Saúde em África

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mito e horizonte

Os desígnios de Portugal

Creio que Portugal, uma das mais antigas nações organizadas em Estado com fronteiras estáveis, pelo menos na sua dimensão europeia, construiu a sua História secular porque os seus filhos sempre puderam perceber um desígnio que os orientava e pelo qual lutavam, fosse ele o da nacionalidade, o do império ou, há quem sustente, por certo com fundamento, o da Europa. Uma visão, um sonho, um desejo comum, interiorizado, partilhado e mobilizador. Creio, também, que a crise dos nossos tempos – e não me refiro à actual crise económica, certamente muito importante mas seguramente circunstancial, mas antes à crise dos valores, à crise do desânimo, à crise da confiança, à crise do orgulho nacional – creio que esta, mais profunda e prolongada crise, se deve, pelo menos em parte, à ausência de um desígnio, tal como acima o defini, para Portugal. Durante séculos, garantida a estabilidade territorial ibérica, Portugal centrou a sua estratégia no mar e no além-mar. Como potência europeia marítima, encontrou no mar o seu desígnio, deu novos mundos ao mundo, disseminou a língua, expandiu a sua cultura, influenciou milhões e milhões de seres humanos em todo o planeta, criou o mistério da diáspora, e, como povo, gerou a Portugalidade. E, nos últimos decénios, de forma traumática e súbita e, julgo, pouco discutida e ainda menos explicada, mudou radicalmente a sua orientação – voltou costas ao mar, olhou para as potências continentais europeias, centrou-se na ideia de uma Europa unida. De facto, o fim do império, a transição democrática e a integração europeia promoveram o ancoramento, ocorrido em curto período histórico, da economia portuguesa na Europa.
As relações entre Portugal e África, que se mantiveram, do ponto de vista da economia, da política e da opinião pública, durante muito do tempo deste curto período histórico, exclusivamente centradas nos novos Estados de expressão oficial portuguesa, representam um peso relativamente pequeno no total dos investimentos e do comércio. E, com esta opção europeísta, com os, aparentemente intermináveis, milhões que vêm da Europa, Portugal desenvolveu-se, aproximou-se, não sei se de forma sustentada, dos padrões devida dos países industrializados. Qual ouro do Brasil, os fundos europeus, obtidos sem recurso a verdadeiro aumento do trabalho, ou melhor, da capacidade produtiva e geradora de riqueza dos portugueses, criaram, no cidadão comum, alguma ideia de facilitismo, a ideia de que tudo se pode alcançar sem esforço, sem sacrifício. O nobre valor do trabalho desvanesceu-se e não se assistiu, nem que fosse por simpatia, à adopção dos conceitos de rigor e organização que caracterizam muitos dos nossos parceiros europeus. Esfumou-se a indústria tradicional, abandonaram-se as pescas, desfez-se a agricultura e não emergiram verdadeiras alternativas produtivas, nem verdadeira inovação. E os fluxos financeiros avultados que vieram da Europa, que permitiram construir uma das melhores redes viárias existentes, que fomentaram obras públicas, que patrocinaram investigação, infelizmente, algumas vezes, pouco produtiva, que também subsidiaram a ineficiência e a inoperância chegarão, mais cedo que tarde, ao fim. E voltaremos a depender exclusivamente de nós. Este desafio, apesar de aqui apresentado de forma excessivamente dramática, é um formidável desafio, porventura, o maior desafio dos últimos tempos. A meu ver, será possível vencê-lo se formos capazes de honrar a gesta das gerações passadas, o patrimó­ nio que nos legaram, o sangue ancestral sobre o qual se construiu este país. E fazê-lo com imaginação, com modernidade, com trabalho, com a mente aberta, permanentemente dispostos à mudança – a única constante da equação para o desenvolvimento, tal como decorre da lírica Camoniana – “Todo o mundo é composto de mudança, /Tomando sempre novas qualidades”.

"Durante séculos, garantida a estabilidade territorial ibérica, Portugal centrou a sua estratégia no mar e no além-­mar. Como potência europeia marítima, encontrou no mar o seu desígnio, deu novos mundos ao mundo, disseminou a língua, expandiu a sua cultura, influenciou milhões e milhões de seres humanos em todo o planeta, criou o mistério da diáspora, e, como povo, gerou a Portugalidade".

Sinto, sem nenhuma espécie de saudosismo, que as ideias chave deste projecto de mudança, os desígnios que nos devem orientar são a língua, o mar e a diáspora. E uma séria e profunda aposta no conhecimento. Seja através das auto­ -estradas da informática e dos novos sistemas de informa­ ção, seja pela presença económica e cultural, seja pelo forte investimento e mobilização de recursos humanos nacionais, acredito que o futuro de Portugal passa pelos países de língua oficial portuguesa em África e na América e pelas portas e mercados regionais que eles nos podem abrir. Sem, com isto, ser necessário voltar, novamente, as costas à do Brasil, os fundos europeus, obtidos sem recurso a verdadeiro aumento do trabalho, ou melhor, da capacidade produtiva e geradora de riqueza dos portugueses, criaram, no cidadão comum, alguma ideia de facilitismo, a ideia de que tudo se pode alcançar sem esforço, sem sacrifício. O nobre valor do trabalho desvanesceu-se e não se assistiu, nem que fosse por simpatia, à adopção dos conceitos de rigor e organização que caracterizam muitos dos nossos parceiros europeus. Esfumou-se a indústria tradicional, abandonaram-se as pescas, desfez-se a agricultura e não emergiram verdadeiras alternativas produtivas, nem verdadeira inovação. E os fluxos financeiros avultados que vieram da Europa, que permitiram construir uma das melhores redes viárias existentes, que fomentaram obras públicas, que patrocinaram investigação, infelizmente, algumas vezes, pouco produtiva, que também subsidiaram a ineficiência e a inoperância chegarão, mais cedo que tarde, ao fim. E voltaremos a depender exclusivamente de nós. Este desafio, apesar de aqui apresentado de forma excessivamente dramática, é um formidável desafio, porventura, o maior desafio dos últimos tempos. A meu ver, será possível vencê-lo se formos capazes de honrar a gesta das gerações passadas, o patrimó­ nio que nos legaram, o sangue ancestral sobre o qual se construiu este país. E fazê-lo com imaginação, com modernidade, com trabalho, com a mente aberta, permanentemente dispostos à mudança – a única constante da equação para o desenvolvimento, tal como decorre da lírica Camoniana – “Todo o mundo é composto de mudança, /Tomando sempre novas qualidades”. Sinto, sem nenhuma espécie de saudosismo, que as ideias chave deste projecto de mudança, os desígnios que nos devem orientar são a língua, o mar e a diáspora. E uma séria e profunda aposta no conhecimento. Seja através das auto­ -estradas da informática e dos novos sistemas de informa­ ção, seja pela presença económica e cultural, seja pelo forte investimento e mobilização de recursos humanos nacionais, acredito que o futuro de Portugal passa pelos países de língua oficial portuguesa em África e na América e pelas portas e mercados regionais que eles nos podem abrir. Sem, com isto, ser necessário voltar, novamente, as costas à Europa. Creio mesmo que quanto maior for a nossa vocação e expansão atlântica mais respeitados seremos na Europa e no Mundo. Os laços culturais que nos ligam aos povos africanos e os hábitos comuns construídos ao longo de decénios e de séculos, não tendo garantida a sua perenidade, também não desaparecem de um momento para o outro. Porém, embora seja legítima a expectativa de que esta comunhão de valores possa facilitar o investimento e a actividade comercial portuguesa em África, ela não é, por si só, garantia de sucesso, embora possa funcionar como catalizador do maior relevo. Defender o retorno a uma actividade externa voltada para o mar (despido de carga política depreciativa) significa, apenas, que o empenho negocial e o pragmatismo económico podem contribuir, de forma decisiva, para incrementar e reforçar o relacionamento com os países africanos e ajudar a cumprir um desígnio de Portugal.

E porque o sinto e porque acredito, esse é também um desígnio do Hospital de São João.

O Hospital de São João e a cooperação

O Hospital de São João, mais do que as paredes, já muito renovadas, do seu vetusto edifício, mais do que a sofisticação do seu parque tecnológico, mais do que a assépsia das suas unidades intensivas, mais do que a técnica e a arte magistral dos seus especializados profissionais, o Hospital de São João, sendo tudo isto, é, superlativa e essencialmente, o conjunto de 5.400 pessoas que nele trabalham e interagem com o objectivo primordial de acolher e tratar bem os que de nós necessitam. Por isto, por ser um lugar do Homem, por ser um lugar de Vida, é um lugar de cultura e um lugar com cultura. É, pois, um lugar com História – que começa no século XIX, mais propriamente em 1825, com a criação da Real Escola de Cirurgia do Porto e se concretiza mais de 200 anos depois, em 1959, com a construção do Hospital Escolar de São João – que acompanhou a evolução do País e do Mundo e por ela foi influenciado, que, atravessando, com esforço desmedido dos seus profissionais, períodos tempestuosos ou sendo conduzido pela corrente benigna do mais calmo dos rios, vivendo tempos de entusiástico desenvolvimento ou, por vezes, pasmando na adinamia da inoperância governativa e gestionária, chegou ao século XXI e aos dias de hoje, altura em que, com rejuvenescida pujança, sustenta um verdadeiro projecto de refundação, que o relança para a mais elevada notoriedade entre os pares, que faz renascer a esperança e que o projecta para mais 50 anos de excelência assistencial, investigacional, formativa, humanista e cultural.

Hospital de São João
Hospital de São João

O Hospital de São João nasceu e viveu num período particularmente conturbado da História de Portugal e acompanhou os tempos traumáticos que caracterizaram, nos últimos decénios, as relações de Portugal com os povos de África. Muitos dos seus filhos nasceram ou viveram em África. Muitos dos seus filhos deixaram o seu sangue e as suas lágrimas nas terras africanas banhadas pelo mar que sempre nos uniu, muitos, com genuína generosidade e esforço, ajudaram e ajudam a construir os novos países que, com visionária decisão, adoptaram a língua portuguesa como forma oficial de expressão, muitos, em nome de um desígnio que, porventura, não perfilhavam, lá perderam as suas vidas.

Hospital de São João
Hospital de São João

"Ocorresse, em todas as áreas da sociedade portuguesa, a mesma produtividade que se verifica no Hospital de São João e a crise, de que tanto se fala e que tanto se sente, seria, porventura, mais facilmente ultrapassada. Estes resultados conferem-nos legitimidade, aliás previamente validada pelo Governo da República Portuguesa, para assumir os compromissos das parcerias com os países de língua portuguesa em África".

Recentemente visitei a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, correspondendo a honrosos e amáveis convites dos seus Ministros da Saúde. Na Guiné, emocionei-me até às lágrimas ao assistir ao comovido abraço com que dois antigos combatentes, após reviverem os dramáticos momentos passados, há muitos anos atrás, em cada um dos lados da barricada, nas margens de um belíssimo rio selaram aquele reencontro.
É em nome dos que em África, no passado, sofreram e hoje sofrem, é por imposição da nossa História comum, é por querermos continuar unidos por esse mar que sempre falou português, é por termos uma pátria ou, se preferirmos, uma mátria comum – a nossa língua, que nós, as mulheres e os homens do Hospital de São João, queremos repetir com os povos de África, à semelhança daqueles dois ex-combatentes, um abraço igualmente sincero e sentido, um abraço que atravessa a imensidão desse mar cujo sal são lágrimas de Portugal, um abraço de entreajuda recíproca.
Um hospital não pode ser um gueto onde se acumulam seres humanos doentes. Ora, o Hospital de São João, pretendendo ser um verdadeiro lugar para os seus doentes, por respeitar os seus valores e referências, por se constituir como mais do que um mero espaço físico onde se atende a pessoa doente, ao respeitar conceitos metafísicos que o lugarizam, por entender a multifacetada complexidade do ser humano doente, envolvendo as dimensões física, psicológica, social, cultural, espiritual e religiosa, o Hospital de São João revê-se, também, como tendo um lugar – o seu lugar – na Cidade. Na invicta cidade do Porto, mas, de forma mais abrangente, na Cidade enquanto imbricado de relações sociais, culturais, artísticas, empresariais e políticas, na Polis, enquanto complexa rede que promove o desenvolvimento. Por outro lado, este Hospital, dotado de autonomia administrativa e sustentado pelo direito privado, alterando os seus processos de gestão e contando com profissionais cujo orgulho de pertença, cuja disponibilidade e capacidade de realização, cujo sentido de corpo e vontade de fazer são exemplo único, é, neste momento de crise mundial e desalento generalizado, graças ao envolvimento de todos os que a ele dedicam, com o seu trabalho eficiente, uma parte importante das suas vidas, é um exemplo de esperança. Realmente, nesta instituição, o produto do trabalho dos seus profissionais ultrapassa as despesas e os custos. Encerrámos mais um ano com resultados líquido e operacional positivos. Ocorresse, em todas as áreas da sociedade portuguesa, a mesma produtividade que se verifica no Hospital de São João e a crise, de que tanto se fala e que tanto se sente, seria, porventura, mais facilmente ultrapassada. Estes resultados, mais do que a autonomia administrativa e a regência pelas normas do direito privado, conferem-nos legitimidade, aliás previamente validada pelo Governo da República Portuguesa, para assumir os compromissos das parcerias com os países de língua portuguesa em África.

A Saúde em África

"Os portugueses têm uma relação natural com África que os diferencia dos outros. Nós não vamos lá, nós gostamos de ficar lá. Os investidores, por seu lado, necessitam de um conjunto de condições para se fixarem no terreno. Entre elas, está seguramente a necessidade de serviços de saúde que garantam o apoio aos muitos que terão que viver nas áreas onde ocorrem os empreendimentos".

Julgo não errar ao afirmar que África necessita de investimento nas mais diversas áreas, desde a agro-pecuária à construção civil, da formação e educação aos cuidados de saúde, da incorporação de novas tecnologias às tradicionais explorações das riquezas naturais. Os portugueses têm uma relação natural com África que os diferencia dos outros. Nós não vamos lá, nós gostamos de ficar lá. Os investidores, por seu lado, necessitam de um conjunto de condições para se fixarem no terreno. Entre elas, está seguramente a necessidade de serviços de saúde que garantam o apoio aos muitos que terão que viver nas áreas onde ocorrem os empreendimentos. Esta é, em minha opinião, uma oportunidade para, tendo como base projectos sustentados pelos conceitos de economia da saúde, estabelecer parcerias que, acrescentando valor, permitam, simultaneamente, financiar serviços da maior relevância social a prestar às comunidades locais.

Casa do Hospital de S. João em S. Tomé e Príncipe
Casa do Hospital de S. João em S. Tomé e Príncipe

Os números da saúde em África constituem uma interpelação chocante às consciências de todos nós: • morrem 30.000 recém-nascidos todos os dias em condições de pobreza extrema em comparação com uma morte por dia entre nós;
• dos 11 milhões de chanças falecidas com menos de 5 anos em 2002, 98% eram de países em desenvolvimento;
• na Serra Leoa, cada cidadão vive, em média, menos 48 anos do que no Japão;
• a probabilidade de morte de um ser humano entre os 15 e os 60 anos é de 90,2% no Lesotho, 46,4% na Rússia e 8,3% na Suécia;
• o tratamento da diarreia através da correcta hidratação oral evitaria 1,4 milhões de mortes em África.
A saúde não pode ser encarada isoladamente. Ela está intimamente ligada às condições de vida e de trabalho, às condições socio-económicas, culturais e ambientais, aos estilos de vida e à existência de redes sociais de apoio. Por exemplo, o simples facto de se disponibilizarem medicamentos não garante a eficiência do tratamento. No Lesotho, como decorre dos dados da Cooperação Internacional da Fundação Bill e Melinda Gates, muitos do doentes com SIDA vomitam os comprimidos anti-retrovirais porque estão em situação de fome e subnutrição grave, anulando-se, assim, a sua eficiência e perdendo-se todo o esforço para os levar até aos doentes.
Estes problemas não se resolvem por existir uma Declaração Universal dos Direitos Humanos, um Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos ou um Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. A melhoria das condições de saúde em África exige a remoção de obstáculos à saúde, tais como a subnutrição, a ignorância, as péssimas condições habitacionais, a inexistência de infra-estruturas sanitárias (por exemplo, água potável), etc. Tal só pode ocorrer através do desenvolvimento sustentado, para o qual é fundamental o investimento dos países industrializados. Sei bem que as dificuldades relacionadas com a qualidade da governação, com a corrupção, com conflitos étnicos, com a existência de zoonoses e doenças infecciosas, com a fuga de cérebros e a carência de pessoal qualificado, com a exploração incontrolada de recursos naturais, com políticas internacionais de comércio injustas, com as acções dúbias da indústria farmacêutica (big pharma), etc., etc., são, por si, tremendos obstáculos ao mesmo investimento e ao desenvolvimento.

"…os desígnios que nos devem orientar são a língua, o mar e a diáspora. E uma séria e segura aposta no conhecimento. Seja através das auto-estradas da informática e dos novos sistemas de informação, seja pela presença económica e cultural, seja peloforte investimento e mobilização de recursos humanos nacionais, acredito que o futuro de Portugal passa pelos países de língua oficial portuguesa em África e na América e pelas portas e mercados regionais que eles nos podem abrir".

Nós, o HSJ, não somos uma organização rica, tudo o que alcançamos é fruto do trabalho das nossas gentes, não dispomos de fundos intermináveis que nos permitam enveredar por aventuras irresponsáveis. Perguntar-se-á, então, como poderemos cooperar? A primeira evidência da nossa capacidade para cooperar está naquilo que já fizemos e continuamos a fazer em São Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau. De facto, os projectos que abraçamos no âmbito da prevenção e tratamento da doença renal, no âmbito da pediatria em múltiplas áreas da prevenção e tratamento, no âmbito da transferência de conhecimento e da formação médica e para a gestão, no âmbito do apoio aos processos logísticos, têm sido um caso de sucesso que gostaríamos de reproduzir.

Saúde em África
Saúde em África

É que eu entendo a cooperação, não apenas como um mero conjunto de donativos monetários ou materiais, por vezes desperdiçados por incoerentes – é o aparelho altamente sofisticado que avaria e não existe “know-how” para assegurar a sua manutenção, é a máquina que se abandona porque se esgotaram os consumíveis, é a tecnologia instalada mas não disponível por não existir quem a saiba utilizar, etc., etc., mas entendo a cooperação como uma verdadeira parceria estratégica. Primeiro, em conjunto com os Governos locais, definimos as áreas de intervenção e os processos em que poderemos ser úteis e temos capacidade para ser úteis e, pelos quais, se possa estabelecer verdadeira reciprocidade. Depois, graças ao facto de o Hospital de São João estar envolvido numa já vasta rede internacional de parcerias e protocolos de colaboração, nomeadamente com hospitais e organizações não governamentais, constituímo-nos como pólo aglutinador de vontades e, envolvendo terceiros parceiros, de financiadores (e, particularmente, de oportunidades de negócio).
A este propósito, dou como exemplo uma parceria destas para uma área específica da cirurgia pediá­ trica na República da Guiné. Nesta parceria, através da qual se construiu e colocará em funcionamento um bloco operatório, o terceiro parceiro faz o investimento e o Hospital de São João assegura os recursos humanos e a formação no local que, a prazo, o torne auto-sustentável. Depois, como temos tido a oportunidade de constatar também com a experiência de São Tomé e Príncipe e da Guiné­ -Bissau, a disponibilidade dos nossos profissionais, o entusiasmo com que voluntariamente aderem a estes projectos, a generosidade com que se entregam a esta causa indo viver por longos períodos para estes países, são o mais importante garante de sucesso – porque sem pessoas disponíveis e competentes nada se faz. Por outro lado, o Hospital de São João dispõe, juntamente com a Faculdade de Medicina e outras instituições parceiras, de uma quase infindável capacidade de formação em termos qualitativos – formação de médicos, de enfermeiros e de profissionais de outras áreas, nomeadamente da gestão. O problema é que, quando se deslocam para Portugal os profissionais de países africanos para aqui passarem longos períodos de formação de 5 ou 6 anos, acabam, em função da sua juventude, por aqui estabelecer um novo mundo de relações sociais, muitas vezes uma família e um projecto de vida que os impede de regressar. Também assim se desperdiçam muitos milhares de euros investidos sem qualquer retorno para os países e para os povos de onde esses profissionais são oriundos. É por isso que existem mais médicos guineenses fôra da Guiné-Bissau do que no próprio país, o mesmo acontecendo com São Tomé e Príncipe e com outros países da CPLP. Urge, portanto, mudar o paradigma da formação. No caso dos médicos, existe na Guiné-Bissau uma experiência notável no âmbito do processo de ensino­ -aprendizagem, cujo exemplo devíamos estudar e, porventura, seguir. Refiro-me à Faculdade de Medicina que em breve lançará mais de 90 médicos nas várias instituições de saúde do país e que resulta de uma parceria com o Governo de Cuba. Importa, a meu ver, implementar outros ou análogos modelos com vista à formação de profissionais de outras áreas essenciais ao funcionamento do sistema de saúde. Aqui, também, o Hospital de São João póde desempenhar um papel muito relevante.
Por fim, o papel que organizações com o prestígio e a marca do São João venham a desempenhar em projectos bem sustentados nos conceitos da economia da saúde, englobando a área da saúde em projectos de investimento e negócio a que já me referi anteriormente, poderão ser o garante e a fonte de suporte de acções muito profícuas, por auto-sustentáveis, visando a melhoria dos cuidados de saúde prestados às populações destes países. Saúde em África: mito – a ideia de que, por mais generosas que sejam as intenções, por mais dedicadas que sejam as pessoas, por mais benéficas que sejam as acções, se responde eficazmente ao tremendo desafio sanitário de África através dos clássicos processos de doações e acções humanitárias, embora se reconheça que têm sido estas a minorar o sofrimento e a dar alento a milhões de seres humanos; Saúde em África: horizonte – a ideia de que será através de processos sustentados nos conceitos de economia da saúde, em parcerias auto-sustentáveis, em investimento capaz de originar retorno que se promoverá a melhoria dos cuidados sanitários e a autonomia dos serviços de saúde destes países.
Mito e horizonte, porque ambos se podem complementar na presença portuguesa em África e, em particular, no apoio ao desenvolvimento destes países – o factor crítico de sucesso para a melhoria dos cuidados de saúde.

Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João
Professor convidado da Faculdade de Medicina do Porto

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Festa das crianças no Hospital
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