Elogio do Conselheiro Manuel Joaquim Coelho da Silva

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João Abel da Fonseca

Manuel Joaquim Coelho da Silva foi admitido como sócio efectivo da SHIP na reunião da Direcção de 19 de Fevereiro de 1987, sendo Presidente Manuel Freire Themudo Barata, no seguimento de uma proposta assinada pelos sócios António Luís Marques Francisco e José Manuel Marques Palmeirim, datada de 12 de Fevereiro anterior, cabendo-lhe o N.º 3 185, entretanto convertido no actual N.º 173. Foi eleito Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral em 2017, reeleito em 2020, mandatos em que foram presidentes deste órgão, respectivamente, José Baptista Pereira e Alexandre de Sousa Pinto, e presidentes da Direcção José Augusto de Alarcão Troni e José Ribeiro e Castro. Permito-me partilhar um trecho da acta da Assembleia Geral de 7 de Dezembro de 2021, em que proferiu a sua última intervenção no seio da SHIP, e nesta abordou algumas preocupações, tais como a necessidade de atrair novos sócios para a instituição e a falta de cobertura mediática dos diversos eventos associados à comemoração do 1.º de Dezembro:

“Nesse contexto foi dada a palavra ao Dr. Manuel Coelho da Silva, que lembrou a importância de se contactar com o Conselho da Diáspora que periodicamente vem a Portugal. Informou que são pessoas dedicadas, com grande portuguesismo, e que seriam excelentes sócios, tendo uma grande capacidade de mobilização junto das suas comunidades. [Referiu] que em França existem 7 500 autarcas que se afirmam lusodescendentes num universo de 36 000, situação [congénere] que se repete noutros países da Europa, nos EUA, Canadá e Brasil. Lembrou, depois, que foi a diáspora que ajudou a comprar o Palácio da Independência. Por último, e relativamente à comunicação social, como Presidente do Conselho de Opinião da RTP, comprometia-se a levar a questão das comemorações do 1.º de Dezembro, procurando exercer pressão junto dos órgãos competentes para mudar a situação”.

No seguimento da cooptação aprovada na reunião do Conselho Supremo de 18 de Julho de 2013, por proposta assinada pelo então Presidente da Direcção José Augusto de Alarcão Troni, foi aceite como conselheiro efectivo daquele órgão na Assembleia Geral de 12 de Dezembro seguinte, tomando posse do cargo de conselheiro efectivo na reunião do Conselho Supremo de 11 de Fevereiro de 2014, presidido por Jorge Hagedorn Rangel, onde lhe coube a titularidade da cadeira N.º 31. Assim se manteve, tal como no já referido cargo de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral, até à data da sua morte, aos 75 anos de idade, ocorrida na madrugada de Domingo, 23 de Outubro de 2022.

Na ocasião do seu passamento, uma nota da Agência Lusa traçava a sua biografia resumida, onde pode ler-se: “Manuel Coelho da Silva foi reeleito presidente do órgão em 12 de Março do ano passado, depois de ter deixado o cargo para concorrer à presidência do Conselho de Administração da RTP. Advogado, presidia ao Conselho de Opinião da RTP desde 2004, sendo que entre 2002 e 2004 foi presidente eleito do Conselho de Opinião da RDP, e era administrador da Fundação Jorge Álvares desde 2016.

Nascido em Soure, em 22 de Janeiro de 1947, era casado e tinha duas filhas. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1971, tinha como formação complementar o curso de Comunicação Social da Universidade dos Açores.

Entre os vários cargos que desempenhou ao longo da carreira destacam-se o de administrador da Tobis Portuguesa, S. A., entre 2003 e 2006, o de secretário-geral eleito da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), desde a sua fundação, em 1986, até 2002, e o de administrador da BCP – Bento Pedroso Construções, empresa portuguesa do grupo brasileiro Odebrecht, entre 1995 e 2000.

Entre 1990 e 1995 foi presidente do Instituto Nacional de Formação Turística (INFT), depois de ter sido secretário do Conselho Consultivo para o Sistema Nacional de Consultoria Tecnológica, entre 1986 e 1990, Responsável Executivo do IICF-Instituto Internacional de Consultoria e Formação e da M. Coelho da Silva e Associados, Sociedade de Advogados, RL, de 2006 a 2016. Foi ainda chefe de gabinete do secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, em 1987-1988, secretário do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), em 1986 e 1987, e diretor dos Serviços de Educação e Cultura do Território de Macau, entre 1983 e 1986. Dirigiu ainda os Serviços Sociais da Universidade dos Açores, no início dos anos 80, e foi diretor (intendente) do Emissor Regional da Guiné entre 1973 e 1974”(1).

Também após a sua morte, numa nota divulgada aos «media» pelo Conselho de Opinião da RTP, a Vice-Presidente em exercício, Deolinda Machado, dando conta do falecimento de Manuel Coelho da Silva, tecia os seguintes comentários: “Deixou um contributo de elevado relevo na defesa empenhada da missão ao serviço das populações em Portugal, na diáspora e na lusofonia, bem como na defesa da dignidade e valorização dos trabalhadores da empresa, tornando-se uma inspiração para os que defendem uma sociedade mais justa e solidária. […] Era um homem de princípios e valores, de causas e convicções humanistas que nortearam sempre a sua vida, que foi reiteradamente voz ativa e exemplar testemunho agregador de vontades, em torno da defesa do Serviço Público de Rádio e Televisão, prestado pela empresa Pública RTP, S. A. […] Pelo seu percurso e empenhamento convicto na construção de um mundo melhor, darmos continuidade à missão que abraçou será a melhor forma de honrar a sua memória”(2) .

Tenha-se ainda em conta que Manuel Coelho da Silva, como defensor reconhecido do serviço público dos «media», publicou uma obra que se tornou de referência, A Experiência dos Conselhos de Opinião – a coregulação no Serviço Público de Rádio e Televisão. Entre outros trabalhos publicados constam ainda O Turismo Português dos Anos 50 – Turismo e Identidade, Sun Yet-sen – Primeiro Presidente da China e Educação em Macau(3)
Outrossim, em comunicado, a Fundação Jorge Álvares lamenta a morte do seu curador e administrador Manuel Coelho da Silva, destacando que «dedicou muitos anos da sua vida profissional aos assuntos de Macau», onde «exerceu com muita dedicação e zelo o cargo de Director dos Serviços de Educação». De seguida, aponta que colaborou «activamente, no âmbito jurídico, no processo da criação e instalação» da instituição(4).

Após o seu falecimento, o Instituto Politécnico de Tomar também emitiu um comunicado à imprensa em que refere ter sido Manuel Coelho da Silva um muito dedicado professor coordenador na instituição tomarense, entre 1999 e 2008, Director da Escola Superior de Gestão, tendo integrado a Direcção do IPT, bem como o Conselho Geral daquele estabelecimento de ensino superior. Salienta, ainda, ter sido «um grande defensor do serviço público dos órgãos de comunicação social e da liberdade de imprensa»(5).

Assinalando o primeiro aniversário da morte, o Conselho de Opinião da RTP promoveu na sede da instituição uma cerimónia de evocação do antigo presidente daquele órgão, altura em que foi lançado um livro que reúne testemunhos sobre a vida e a obra do homenageado, intitulado Manuel Coelho da Silva. Ao Serviço do Público – Média, Sociedade, Educação, Lusofonia e Diáspora, organizado por Deolinda Machado e Paulo Faustino, publicado com a chancela da editora Gradiva. Na ocasião, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recordou o ilustre português, agraciando-o, a título póstumo, a 20 de Outubro de 2023, com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, como consta do registo da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas(6).

Em 2019, durante o XXIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, que teve lugar no Instituto Politécnico de Lisboa, Manuel Coelho da Silva foi eleito Membro Honorário daquela associação, em reconhecimento pelo esforço e perseverança com que ajudou a construir o projeto da AULP, mormente, durante o período em que exerceu o cargo de Secretário-Geral, desde a fundação, em 1986, até 2002(7).

De salientar que o elogiado era professor aposentado do ensino superior universitário e politécnico, tendo ocupado no seio das instituições que serviu, para além dos cargos já referidos, assessor principal, por concurso, da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa, Vice-Presidente dos Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa, entre 1980 e 1983, Secretário do Conselho Superior de Ciência e Tecnologia e Presidente da Comissão Instaladora da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), de que foi fundador, entre 1982 e 1985(8).

Para além dos dados respigados em várias notícias publicadas em diferentes órgãos de comunicação social, foi possível completar a informação recorrendo ao Curriculum Vitae disponibilizado «on line» pela RTP:
“Carreira Académica: Membro do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Actividades Imobiliárias (ESAI); Membro do Conselho Consultivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril; Professor do Liceu Antero de Quental de Ponta Delgada, São Miguel, Açores (1974/1976); Professor da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada (1976/1980) e Professor da Escola Comercial e Industrial de São João da Madeira (1971/1973).
Consultoria: na ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações (2002/2004); no Governo Regional dos Açores para as áreas da Comunicação Social, do Equipamento Social e do Comércio e Indústria (1975/1979); no CCISP – Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (área internacional); na Universidade dos Açores; no Instituto Politécnico de Macau; na Universidade Federal de Pernambuco (Recife/Brasil) e na Universidade de Caxias do Sul (Brasil).
Formação Académica: Em 1998 – Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Fiscal, pela Universidade Católica Portuguesa; Em 1979 – Diploma de Estudos Franceses em Administração Pública, pelo Instituto de Estudos de La Rochelle, da Universidade de Poitiers, França; Em 1970 – Curso de Direito Penitenciário e Psiquiatria Forense, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; no ano de lectivo 1970-1971 – Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (como já referido acima).
Formação Complementar: Curso de Gestão Universitária, pela Universidade do Minho e Curso de Oficiais Milicianos do Exército Português (1974/1975).
Trabalhos publicados: A Gastronomia como Produto Turístico – Santarém; Colégios Universitários. Centro Universitário de Coimbra; Colectânea de Legislação Universitária [compil.]. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1984; Lei da autonomia universitária e estatutos das universidades públicas [compil.]. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1991; Les Accords sur la Formation Continue dans les Différents Branches de l’ lndustrie. Programe Force, UE.; Relações Institucionais – Região Autónoma dos Açores; Turismo e Identidade Nacional. Câmara Municipal da Maia.
Prémios, Louvores e Distinções: Prémio de Carreira ‘Formação Turística’ (2019); Medalha do Jubileu de Prata da Universidade de Caxias do Sul (Brasil); Medalha de Excelência e Mérito Familiar da CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família (2013); Medalha de Benemérito da Universidade Católica Portuguesa (Biblioteca Universitária João Paulo II); Louvor do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia (1988)”(9).
Sem que consigo tenha privado, conheci o Professor Manuel Coelho da Silva no seio da SHIP e da RTP, já pela minha filiação na primeira, a partir de 1992, como por ter pertencido ao quadro permanente da segunda, entre 1978 e 1998, mantendo no seio desta última uma presença regular nas décadas seguintes. Falecem-me palavras para qualificar, acrescidamente, o perfil pessoal e profissional do elogiado, mas retenho na memória os traços de uma personalidade plena de bonomia e de partilha permanente de entusiasmo, a par da superior competência e elevada consideração como sempre ouvi referirem-se-lhe terceiros.
Manuel Coelho da Silva, Requiescat in pace!

* João Abel da Fonseca – Sócio de mérito e membro do Conselho Supremo da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Da Academia das Ciências de Lisboa, Academia Portuguesa da História, Academia de Marinha e Sociedade de Geografia de Lisboa.

Webgrafia
1 https://www.publico.pt/2022/10/23/sociedade/noticia/presidente-conselho-opiniao-rtp-morre-75-anos-2025072 , consultado em 02.03.2024
2 https://www.diariodominho.pt/noticias/nacional/manuel-coelho-da-silva-presidente-do-conselho-de-opiniao-da-rtp-morre-aos-75-anos-248253, consultado em 02.03.2024.
3 https://www.diariodominho.pt/noticias/nacional/manuel-coelho-da-silva-presidente-do-conselho-de-opiniao-da-rtp-morre-aos-75-anos-248253, consultado em 02.03.2024.
4 https://www.plataformamedia.com/2022/10/25/morreu-coelho-da-silva-antigo-diretor-dos-servicos-educacao-em-macau%EF%BF%BC/, consultado em 02.03.2024.
5 https://omirante.pt/sociedade/2022-10-24-politecnico-de-tomar-de-luto-pela-morte-de-manuel-coelho-da-silva-, consultado em 02.03.2024.
6 https://www.rtp.pt/noticias/pais/rtp-conselho-de-opiniao-prestou-homenagem-a-manuel-coelho-da-silva_v1523888, consultado em 02.03.2024.
7 https://aulp.org/falecimento-d-manuel-coelho-da-silva/, consultado em 02.03.2024.
8 https://cdn-images.rtp.pt/mcm/pdf/ab6/ab691ccce36ee5ef9429c79b116490a21.pdf, consultado em 02.03.2024.
9 https://cdn-images.rtp.pt/mcm/pdf/f10/f10a3f0cb3b552c0adf70937d68abf891.pdf, consultado em 02.03.2024.

Notas
1 “Presidente do Conselho de Opinião da RTP morre aos 75 anos” in Público (via LUSA), 23.10.2022. [Web].  
2 “Manuel Coelho da Silva, presidente do Conselho de Opinião da RTP, morre aos 75 anos” in Diário do Minho, 23.10.2022. [Web]. 
3 “Manuel Coelho da Silva, presidente do Conselho de Opinião da RTP, morre aos 75 anos” in Diário do Minho, 23.10.2022. [Web].  
4 “Morreu Coelho da Silva, antigo diretor dos Serviços de Educação em Macau” in Plataforma (Macau), 25.10.2022. [Web].
5 “Politécnico de Tomar de luto pela morte de Manuel Coelho da Silva” in O Mirante, 24.10.2022. [Web].
6 “RTP. Conselho de Opinião prestou homenagem a Manuel Coelho da Silva” in RTP NOTÍCIAS, 24.10.2023. [Web].
7 “Falecimento Dr. Manuel Coelho da Silva” in AULP (Lisboa), 23.10.2022. [Web]. 
8 “CV resumido de Manuel Joaquim Coelho da Silva” in cdn-images.rtp (pdf), s.d. [Web].
9 CV de Manuel Coelho da Silva disponibilizado «on line» pela RTP, s.d. [Web].