Discurso do Presidente da Sociedade Histórica, Dr. José Ribeiro e Castro, nas Cerimónias de Homenagem aos Heróis da Restauração e da Guerra da Aclamação, a 1 de Dezembro de 2024

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José Ribeiro e Castro

Senhor Presidente da República,
Senhor Vice-Presidente da Assembleia da República, em representação do Presidente,
Senhor Ministro da Defesa Nacional, em representação do primeiro-ministro,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa,
Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa,
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
Senhor Presidente, General António Ramalho Eanes,
Senhores Vice-presidentes, em representação dos Presidentes, e Senhor Presidente dos grupos parlamentares do Partido Socialista, do Chega e do CDS,
Senhor Procurador-Geral da República,
Senhor representante do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,
Senhora Secretária de Estado da Defesa Nacional,
Senhores Chefes do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea,
Senhor Dom Duarte Pio e Senhora Dona Isabel, Duques de Bragança, em cujas pessoas saudamos as três dinastias portuguesas e toda a História de Portugal,
Senhor General, Presidente da Liga dos Combatentes,
Senhoras e Senhores Embaixadores,
Senhoras e Senhores Vice-presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa,
Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior,
Senhoras e Senhores dirigentes associativos,
Demais autoridades civis e militares,
Portugueses,

Presidente da Sociedade Histórica, Dr. José Ribeiro e Castro, no uso da palavra
Presidente da Sociedade Histórica, Dr. José Ribeiro e Castro, no uso da palavra

Sejam muito bem-vindos a mais esta cerimónia comemorativa do 1.º de Dezembro de 1640. Eis-nos de novo, sem chuva, com um amigo dia de Outono.
Hoje, vou procurar responder a quatro quesitos. Primeira pergunta: o que é que estamos aqui a fazer?
Estamos a festejar Portugal, a celebrar a independência nacional e a liberdade colectiva dos portugueses, a liberdade da Nação. Comemoramo-la na data em que a recuperámos naquela única vez em que a perdêramos. Por isso, como gosto de dizer, o 1.º de Dezembro é Dia de
Portugal por natureza das coisas. Não que tenhamos o que quer que seja contra o 10 de Junho, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Antes pelo contrário, temos tudo a favor do 10 de Junho. O dia de Camões é apontado sobretudo à alma e ao sentido da portugalidade, o tronco de valores que nos une e define. Mas, olhando Portugal não no sentido espiritual, mas no sentido físico, geográfico, político, do território e da gente a quem pertence, esse valor brilha na data que celebramos hoje: Portugal é nosso.
Foi por isso, creio, que, em 1861, os ancestrais da Sociedade Histórica, na chamada Comissão Central 1.º de Dezembro de 1640, focaram-se nesta data e, por um Manifesto e iniciativas várias em anos consecutivos, propuseram à sociedade portuguesa a comemoração deste dia como pilar e alavanca da vontade nacional.
O espírito que irradiou da intervenção cívica e cultural dos nossos antepassados afirmou-se na primeira oportunidade. A 12 de Outubro de 1910, quando o Governo Provisório aprova a primeira lista de feriados nacionais ao modo moderno, o 1.º de Dezembro lá surge como um dos apenas cinco feriados, denominado “dia consagrado à autonomia da pátria portuguesa.” Passadas duas semanas, por Decreto publicado a 24 de Outubro, o mesmo Governo determina acrescentar ao 1.º de Dezembro o significado de “festa da Bandeira Nacional”, definindo a bandeira como “a representação objectiva da Pátria e o precioso symbolo que resume as suas aspirações, sentimentos nobres e energia.”
Este decreto fixou várias linhas para a celebração do 1.º de Dezembro e da Bandeira, desde as escolas às municipalidades. Percebemos, aqui, de onde vem a parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Sociedade Histórica que, para comemoração deste dia, se enraizou e consolidou nos anos seguintes, até hoje. E muitos mais anos por vir. Muito obrigado, Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Comove ler na imprensa da época, nesse primeiro 1.º de Dezembro em 1910, o relato emocionado do desfile popular, com milhares de pessoas, desde autoridades diversas ao povo anónimo, que arrancou da Praça do Município, transportando a Bandeira Nacional até aqui ao Monumento dos Restauradores, ao som de várias bandas de música e filarmónicas e a vibração dos “Viva! Viva!” Conta a imprensa que este desfile multitudinário decorreu “a despeito da copiosa chuva”. Ficamos, assim, a saber que, nesse primeiro 1.º de Dezembro, choveu muito – escusado é dizer que não me tinham como consultor meteorológico. O que não teve importância, pois o patriotismo do povo dispensa consultores, faça sol ou faça chuva.
Deve-se provavelmente a este arranque brilhante, o facto de, ainda hoje, por praxes antigas ou novas, a bandeira nacional, com tudo o que simboliza e representa, continuar a ser o centro, o eixo e o foco destas cerimónias. Vamos vê-lo mais à frente, quando Sua Excelência o Presidente da República se perfilar para prestar homenagem aos heróis da Restauração e à bandeira nacional, sozinho diante dela em representação de nós todos, isto é, em representação de todo e qualquer português em qualquer parte do mundo. E, ao encerrar das cerimónias, poderemos admirar o cuidado, o zelo, o carinho, com que a guarda de honra arreia e recolhe a bandeira, a dobra e, sempre mostrando o nosso escudo nacional, a transporta, em marcha solene, para ser guardada. A Bandeira é a nossa união, o elo de todos nós.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A segunda pergunta: o que é que somos? Somos, creio, a mais curiosa e extraordinária instituição portuguesa. Somos antigos: já 163 anos. E temos um feriado. Somos a única associação portuguesa que tem um feriado. O 1.º de Dezembro é muito mais nosso do que o 1.º de Maio é da CGTP-Intersindical.
O feriado é nosso, bem entendido, não porque possamos metê-lo na pasta e fugir com ele. É nosso, porque o servimos, porque nascemos para o servir. Tanto o servimos que, quase 50 anos depois de termos começado a tocar a sua chamada, o Estado o consagrou como feriado; e nós, agora com oficialidade, continuamos a tocar a sua música e a celebrar a sua alma, sempre ao lado da Câmara Municipal de Lisboa. Até hoje.
A nossa história associativa, por outro lado, está intimamente ligada ao Palácio da Independência, ainda como Palácio dos Almadas, onde nos fundámos em 1861 e onde continuámos desde então. Primeiro, mercê de regimes diversos proporcionados pela família Almada. Depois, em 1940, o Estado afectou o Palácio a três entidades, entre as quais a Sociedade Histórica, após o comprar com o dinheiro angariado para este fim pela comunidade portuguesa do Brasil e também por nós. E, nos anos 80, o Palácio foi-nos confiado em exclusivo.
Mercê dos serviços que foi prestando à comunidade, a Sociedade Histórica foi distinguida como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública, Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, Membro Honorário da Ordem Militar de Sant’iago da Espada, das Ciências, Letras e Artes, Membro da Real Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, Medalha Municipal de Mérito, Grau Ouro, do Município de Lisboa, Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, Membro Honorário da Ordem de Cristo.
Temos ainda uma missão muito rica, definida nos Estatutos, que gosto de sintetizar na seguinte ideia: a missão da Sociedade Histórica é gostar de Portugal, gostar muito de Portugal; e gostar de gostar de Portugal. Ensinar a gostar de Portugal e, mais ainda, ensinar a gostar de gostar de Portugal, a não conseguir passar sem gostar muito de Portugal. É isto que nós fazemos.
Pensarão porventura que, quando comecei por dizer que “somos a mais curiosa e extraordinária instituição portuguesa”, queria referir-me a estes factos: termos 163 anos, um feriado, a disponibilidade de um Palácio e as distinções e condecorações que referi. Não, isto não tem importância nenhuma. O que é verdadeiramente extraordinário e curioso é a subvenção orçamental que recebemos do Estado: 5.000 euros por ano. A nossa mesada é meio salário mínimo.
Recordo o que aqui disse, já há dois anos, em 2022: “…verbas do Estado em contínua decadência e que estão, desde há anos, reduzidas a uma subvenção orçamental anual de 5.000 euros, meio salário mínimo por mês. Na Sociedade Histórica estamos como o cavalo do escocês, que, treinado para viver sem comer, quando estava quase adestrado a não gastar palha… morreu.”
É um problema que piorou desde 2002, aterrando neste patamar de 5.000 euros/ano, desde 2015. Não é um problema de agora. Mas tem de ter uma solução agora.
O problema não é aquela mini-dotação, mas o apetrechamento da Sociedade Histórica com os apoios financeiros indispensáveis quer à manutenção e conservação do Palácio, quer ao desenvolvimento das actividades culturais e cívicas que são nosso objecto. Tal como fizemos com o governo anterior, temos vindo a falar com diferentes membros do actual governo. Queremos confiar que serão definidas e postas em prática as soluções.
Está quase a terminar a obra de reabilitação do Palácio, feita com financiamento municipal. As previsões apontam para a empreitada acabar no final de Fevereiro, um ano depois de terem começado, sem derrapagens: nem temporais, nem financeiras. Ficará em obra até Maio um extra, fora do projeto, para que decidimos avançar, apelando ao mecenato: restaurar o belíssimo tecto da entrada. Não podia ficar tudo bem, menos a entrada principal, deteriorada pela usura do tempo e porque chovia dentro do Palácio.
Posso dizer-vos que o Palácio, quando o empreiteiro sair, estará muito melhor do que alguma vez o vi. E isso é, para nós, enorme responsabilidade. Desde 2001, nós nunca mais recebemos verba para conservação do edifício monumento nacional. Esta falta contínua determinou a acentuada degradação progressiva do Palácio, provocando a necessidade imperativa da intervenção em curso. Por isso, digo desde já que não ficarei a apodrecer com o abandono eventual pelo Estado do edifício que recuperámos. Não ficarei a ver desfazer-se o que fizemos.
A questão é muito simples. É de respeito por nós próprios. Este edifício corporiza um dos dias mais brilhantes da história nacional e um valor essencial à nossa existência – a independência. Nele vamos organizar um museu/centro interpretativo. E está situado em lugar central da cidade, de grande circulação de pessoas. É uma grande oportunidade. Será ou motivo permanente de orgulho e entusiasmo (como queremos) ou, entrando em decadência, fonte de escândalo e vergonha. A escolha é a primeira, mas é preciso apoiar. Não chega dizer, é preciso fazer. Agradeço à Câmara Municipal, pelo muito que tem feito. Desejo poder agradecer ao governo, em diferentes departamentos. Ainda não é altura; queremos confiar que será em breve, em 2025.
Confiamos muito na sociedade civil, cujo contributo consideramos indispensável. Querem ver? O grupo Jerónimo Martins atribuiu-nos já 100.000 euros para o museu/centro interpretativo. Continuamos a trabalhar para completar o resto do orçamento, mas este importante donativo permite-nos avançar. Queremos que, entre a conclusão das obras e a abertura do museu, o intervalo seja o mais curto possível. E a Fundação Millennium BCP, que já tinha coberto (20.000 euros) o restauro dos painéis de azulejos no fim do Jardim, disponibilizou mais 10.000 euros como contribuição para o referido restauro do tecto na entrada, cujo orçamento é de quase 50.000 euros.
Muito obrigado à Fundação Millennium BCP. Muito obrigado ao grupo Jerónimo Martins. Continuamos à procura doutros doadores e mecenas; e pedimos também, é claro, às entidades públicas. Vamos abrir-nos ao crowdfunding, numa operação que, para os meus botões, chamo “Operação Testar o Século”.
Antes das redes sociais, crowdfunding era o que chamávamos angariação de fundos, peditório ou subscrição popular. Se, no final da cerimónia, os senhores convidados e o público quiserem dar-se ao trabalho de ir ver o que está na base do obelisco aos Restauradores, lerão, atrás das flores, em letras de bronze sobre a pedra, a seguinte informação: “EM 1886 POR SUBSCRIPÇÃO NACIONAL ERIGIU A COMMISSÃO CENTRAL PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1640.” Isto é, fomos nós que, com o apoio do povo, fizemos o Monumento aos Restauradores. Daí, o “testar o século”: ver se o séc. XXI será igual ou melhor que 1886.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A terceira pergunta: o que queremos fazer?
Queremos comemorar os 900 anos de Portugal, como tenho dito, em ciclo largo. Isto é, na sua dimensão natural, deixando respirar o tempo como ele é. Se 1128 da batalha de São Mamede se comemora em 2028, 1143 da conferência de Zamora comemora-se em 2043. Não queremos uma argamassa, concentrando tudo num dia ou num ano. Queremos o tempo a falar pelo tempo que durar. O ano de 2079 fechará o ciclo da fundação com a bula Manifestis probatum de 1179. E a batalha de Ourique em 1139, tão decisiva para o Rei e para nós, brilhará no seu lugar próprio, em 2039. Podemos organizar os eventos de maneiras diversas, mas não queremos falsear a realidade, nem falsear o sentimento da realidade. Se Portugal levou 50 anos a fazer-se e a adquirir estatuto pleno, temos de ler, compreender e assimilar esse tempo de 50 anos. Não temos pressa, temos vagar. Creio, de resto, que isto nos fará muito bem, como país. E creio que é o que nos faz falta, neste tempo tão carregado de desafios.
A sociedade portuguesa parece que deslaçou. Falta um sonho, um desafio, uma ambição, um propósito, um desígnio. Não sei se sou só eu a senti-lo. Sinto que nos falta uma ideia, uma inspiração que nos motive, que nos desperte, que nos alimente e que nos dê, ao mesmo tempo, a pontaria e a energia para vencer, uma por uma, as dificuldades que, a cada momento, se atravessam no nosso caminho.
Acredito que a celebração dos 900 anos de Portugal, no modelo que nós propomos, ajuda a puxar-nos para diante. Atrai interesse sobre nós. Desperta curiosidade, que é força de conhecimento. Provoca motivação, ambição, confiança – por vezes, entusiasmo. Dá-nos força, dá-nos raízes, dá-nos dimensão.
Deixo-vos com algumas das ideias propostas pelo Prof. João Paulo Oliveira e Costa para o pré-plano do período em que gostaríamos de ter a primeira Equipa de Missão. De 2025 a 2031, cada ano teria um tema de reflexão histórica: Território e Municipalismo; O Mundo, O Mar, O Estado, Diplomacia, a Mulher e Identidade. E, além dos 900 anos que recaem neste período, teríamos também outras celebrações centenárias de figuras ou factos relativos ao território e fronteiras, ao nosso povo, à cultura e identidade, às relações externas. Teríamos, por exemplo, 300 anos da embaixada à China no séc. XVIII, 350 anos do Arcebispado de Salvador da Bahia, 550 anos da batalha de Alcácer-Quibir, 600 anos do povoamento da Madeira, 600 anos da descoberta e povoamento dos Açores, 650 anos do Arquivo da Torre do Tombo, 700 anos da morte de D. Dinis, 800 anos da morte de Santo António, 900 anos da batalha de São Mamede, 900 anos da morte da Condessa-Rainha D. Teresa, 900 anos da capital fixada em Coimbra – e outros ainda, para iluminar a escolha.
Temos também os concelhos e o projecto “Forais da Fundação, Municípios de Portugal”, por que pretendemos descentralizar e enraizar as comemorações dos 900 anos de Portugal por todo o tempo que durem. É a celebração dos forais desde o Condado Portucalense até à morte de Afonso Henriques. Grande base por que se construiu também a nacionalidade, poderosa e misteriosa química dos primeiros dois séculos e meio.
A ideia é pormos de pé o que chamo a “Liga dos 900”, isto é, a agregação dos 53 municípios a que pertencem os 60 forais da fundação. É importante promover a sua notoriedade conjunta, fortalecer o seu espírito de corpo e coesão e darem-se a ver, reunidos, quer na celebração de cada foral, quer nas celebrações nacionais dos 900 anos.
Em 26 de Outubro, festejámos, em Sernancelhe, 900 anos do seu foral. É o mais recente. No próximo ano, será Ponte de Lima, a 4 de Março. Sobre o Foral de Sernancelhe, podem ler já, na nossa revista Independência, uma revista digital, um magnífico artigo científico do Prof. Paulo Almeida Fernandes, que nos explica tudo. E creio que, representando a Confederação Musical Portuguesa, está aqui o Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, Dr. Carlos Santos, que organizou estas comemorações, para quem peço o vosso aplauso. 900 anos não é coisa pouca. Sernancelhe é uma das 12 terras que já podem disser: “As terras que fizemos Portugal já estamos a festejar 900 anos.”

Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Enfim, quarta pergunta: O que vamos fazer?
Vamos a Zamora, cumprir uma promessa: a de que lá estaríamos para comemorar os 900 anos do dia em que o infante Afonso Henriques, ali se armou a si mesmo Cavaleiro, seguindo o modo dos reis medievais.
Antes, deixem-me contar que recebi, anteontem, um postal daquela rapariga da minha idade (não sei se ainda se lembram), Luísa Soares, bem simpática, que se cruzou comigo na Avenida nos últimos dois 1.ºs de Dezembro. Diz o postal:
«Senhor Doutor (aqui não posso tratá-lo como “o Ribeiro e Castro das bandas”),
Escrevo-lhe, porque não vou estar aí no dia 1. Desde que me falou em Zamora que queria aqui vir. Bonita cidade, antiga. Já estive na Catedral e estou a ver o Douro como nunca o vi. Lembra-se de me perguntar se devia convidar o Presidente e eu ter concordado? Confirmo: tem de convidar o Presidente. Ele vai gostar. E, vindo muitos portugueses, vai ser uma alegria. Eu cá estarei de certeza! Um abraço,
Luísa».
Estamos a ultimar o programa com os nossos parceiros, a Fundación Rey Afonso Henriques, em Zamora, e a Grã Ordem Afonsina, de Guimarães. Temos já muito adiantado o programa do Congresso Histórico Portugal Século XII, previsto para 6 a 8 de Junho. Temos confirmados professores universitários como: Orlando Gama, de Bragança; Mário Barroca e Luís Carlos Amaral, do Porto; Hermenegildo Fernandes e Jorge Martins, de Lisboa; José Eduardo Franco, da Aberta; Amélia Andrade, Maria João Branco e João Paulo Oliveira e Costa, da NOVA. E já definidos os seguintes temas: «A fronteira e D. Afonso Henriques»; «O conde Afonso Henriques»; «Afonso Henriques em Zamora»; «A herança lusitana»; «Zamora, os judeus e a formação e consolidação de Portugal»; «O papel das lideranças eclesiásticas na fundação de Portugal»; «O mar na afirmação do Portugal independente». Transmitimos aos parceiros de Castela e Leão sugestões de temas que gostaríamos de ver abordados por historiadores da Universidade de Salamanca e do instituto em Zamora. A proposta da Grã Ordem Afonsina é conseguirmos termos em Zamora 900 portugueses para festejar 900 anos do gesto do jovem Afonso Henriques. Está já em produção a emissão filatélica alusiva ao significado nacional da data, com disponibilidade dos CTT para a apresentar in loco. Está apalavrada a presença de bandas filarmónicas portuguesas a dar o tom e elevar a alegria. Já tive reuniões com o Ayuntamiento. E são muito boas as notícias que recebemos da Diputación de Zamora e da Junta da Comunidade de Castilla-Léon. Tenciono ir lá em Janeiro para avançar os planos e, se possível, concluí-los.
São muito boas as perspectivas desta jornada, para que trabalhamos há dois anos. Queremos que corra muito bem. Por isso, como aconselhou a animosa Luísa, é com a maior honra que manifesto a Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, o enorme gosto em vê-lo a presidir a este dia que organizamos. Não tenho a mais pequena dúvida de que os zamoranos o receberão também com júbilo e brio. O convite formal transmiti-lo-emos a Vossa Excelência no exacto momento em que já estiver tudo assegurado.
Claro que temos de ter meios financeiros que permitam organização. Esticámos já as nossas possibilidades, muito para além do modelo de andar com a baliza as costas. A comemoração de Portugal tem de ser bem servida, sabendo agarrar e aproveitar os momentos, que não têm outra hora, senão a sua. O governo ainda conseguiu agarrar in extremis o 5.º Centenário do nascimento de Camões e o 5.º Centenário da morte de Vasco da Gama, que tinham sido negligenciados e, no plano nacional, se perderiam. Mas não pode repetir-se. Trabalhamos para ser possível e a tempo.
Sintam-se, desde já, todos convidados. O encontro está marcado para a catedral de Zamora, no Domingo de Pentecostes, 8 de Junho de 2025, para celebrar Afonso Henriques pelo arrojo do seu gesto profético, aos 15 anos de idade. E, antes, o Congresso Histórico, com começo a 6 de Junho e encerramento no programa do dia 8, um Congresso para falar dos portugueses, que iriam formar-se um grande povo.
Nesse 8 de Junho de 2025, vamos abrir oficialmente as portas do 9.º Centenário de Portugal. Afonso Henriques não sabia que ia ser rei, mas nós sabemos que foi. Depois dessa abertura, as comemorações acabam em 2079 ou talvez (quem sabe?) 2085, quando passam 900 anos sobre a morte do nosso Rei fundador. Não temos de o decidir, é tarefa dos que cá estiverem.
O essencial é não abreviar o que nos enriquece, deixar o tempo ser como é, aprender e saborear essa grandeza que atravessa os nossos dias. Deixar o vento bom da nossa fundação e a sabedoria da nossa antiguidade soprar e inspirar este século.
Creio que vamos reencontrar-nos. Creio que vamos ser melhores. Creio que, mais confiantes, mais seguros, com mais apurado sentido do que nos serve e também mais exigentes na qualidade do que fazemos, ir-nos-emos chegando aos lugares da frente, como nos pertence.

Viva Portugal! Vivam os 900 anos de Portugal!