Fez precisamente setenta anos no mês de janeiro de 2024 que o Doutor Alberto Iria (1909-1992), então diretor do Arquivo Histórico Ultramarino em Lisboa, escrevia uma introdução para o “Catálogo” que ele próprio dirigiu da “Exposição Histórica / Comemorativa do IV Centenário da Fundação de São Paulo / 1554 – 1954”, de 343 + 3 páginas, o qual se iniciava com as fotografias em grande formato dos Presidentes da República de Portugal e do Brasil, General Francisco Higino Craveiro Lopes e Dr. Getúlio Vargas respetivamente e depois uma outra, da imagem em relevo do “Padre Manuel da Nóbrega, Fundador de São Paulo”, executada em placa de bronze e realizada em 1938 pelo escultor Francisco Franco (1885-1955), em que se inicia com o role dos “Expositores” seguindo-se de imediato com a enorme lista de “Documentos” em número de 261 e depois pela “Cartografia”; “Pintura e Desenho”; “Gravura”; “Escultura”; “Fotografia”; “Numismática”; “Aditamento” apontando neste “Documentos” e respetivas “Estampas” e por último a “Corrigenda”, cuja dita exposição foi apresentada pelo ano de 1954 no Palácio Galveias / Lisboa.
Por sua vez, tal efeméride era na terra americana de expressão portuguesa também aclamada sob o título de “Exposição Histórica de São Paulo no Quadro da História do Brasil”, iniciada e desenvolvida pelo primeiro presidente da Comissão Executiva das Comemorações do IV Centenário da Fundação da Cidade de São Paulo, Francisco Matarazzo Sobrinho e continuada depois pelo Dr. Guilherme de Almeida, como tão bem sublinhou Jaime Cortesão (1884-1960) ao ilustrar o êxito do evento no seu trabalho literário de “A Fundação de São Paulo, Capital Geográfica do BRASIL”, editado por Livros de Portugal – Rio de Janeiro, 1955. Além deste, não poderemos esquecer, entre outros textos para apontar tal acontecimento, a obra de Vitorino Nemésio (1901-1978), publicada pela comissão brasileira do mesmo centenário, sob o patrocínio do Ministério dos Negócios Estrangeiros intitulada “O Campo de São Paulo / A Companhia de Jesus e o Plano Português do Brasil (1528-1563)”, vinda a lume esta, ainda em 1954, no próprio ano do “IV Centenário da Fundação de São Paulo”.
Cidade de São Paulo, que é hoje a quinta mais populosas do Mundo, com mais de 12 milhões de habitantes, sendo atualmente o principal “centro financeiro e económico” do Brasil, em que ficou estabelecida a sua fundação a 25 de janeiro de 1554, data em que foi celebrada a primeira missa no local por padres jesuítas¹ no sítio denominado de “Pira-tininga”, que na língua nativa queria dizer “um lugar seca-peixe” ou “o peixe a secar”, segundo informação do missionário Padre Jesuíta José de Anchieta,² e aqui desde logo, o mestre escola da Companhia de Jesus que foi o primeiro de nome António Rodrigues, ensinava, conforme consta na obra de Serafim Leite S.I. (1890-1969)³ os meninos a “ler e a escrever e a cantar” e também, sem sombra de qualquer dúvida, lhes era prestada a catequese.
Portugal, além de comemorar o significativo evento através de bibliografia, museologia e medalhística, também o fez no campo da filatelia, criando-se um selo alusivo ao “IV Centenário da Fundação da Cidade de São Paulo pelo Padre Manuel da Nóbrega” com os valores de 1$00; 2$30; 3$50 e 5$00, na cor respetiva para os valores ditos de “bistre, azul, cinzento-verde e verde” com gravação do professor Baiardi “sobre baixo-relevo de Barata Feio”, que foram impressos “em talhe doce (sic) por Enschede en Zonen, Holanda”,⁴ para Portugal metropolitano

com extensão às ilhas dos Açores e Madeira, cujo primeiro dia de circulação se deu em Portugal Continental, a 17 de dezembro de 1954, como se apresenta no envelope selado e carimbado. Todavia tinha-se alargado a dita comemoração para o restante Portugal de então, ou seja: Angola; Cabo Verde; Guiné; Índia; Macau; Moçambique; S. Tomé e Príncipe e Timor, que para o efeito, desde logo se promulgou pela Portaria nº 14.850 de 20 de abril de 1954, em que se mandava “emitir e pôr em circulação em todas as províncias ultramarinas, selos comemorativos do IV Centenário da Fundação da Cidade de São Paulo”,⁵ que foram litografados na Casa da Moeda todos os seus representantes, iguais na sua forma, diferindo contudo na cor, valor e dístico a que província ultramarina se destinava. Assim: Angola, com o valor de 1$00, cor “sena natural e preto”; Cabo Verde, 1$00, cor “verde e preto”;

Guiné, 1$00, cor “magenta e preto”; Índia, 2 Tangas, cor “azul-ardósia e preto”, cujo 1.º dia de circulação se deu a 2 de outubro de 1954; Macau, 39 avos, cor “laranja, preto e verde”, cujo 1.º dia de circulação foi a 4 de agosto de 1954; Moçambique, 3$50, cor “cinzento, preto e amarelo”; S. Tomé e Príncipe, 2$50, cor “azul cl. e preto” e Timor, 16 avos, cor “laca-acaju e preto”.⁶

Através e pela filatelia apontada nota-se a presença de Portugal, quase que se poderia dizer, nos quatro cantos do mundo, aliás como depois a situação é aludida pelas armas heráldicas dos territórios ultramarinos⁷ na placa-medalha executada ainda no ano de 1974 pela Gravuni de A. C. Tavares Ld.ª, que temos o gosto de a apresentar,⁸ alusiva ao “Dia da Administração Militar – Rainha Santa Isabel” onde no seu reverso consta o mote: “Cumprir Para…Bem Servir”

e oito brasões correspondentes aos territórios ultramarinos de então, designadamente: Timor; Angola; Macau; S. Tomé e Príncipe; Cabo Verde; Índia;⁹ Moçambique e Guiné tendo ao centro as da Administração Militar, em que a rainha Santa Isabel era a sua padroeira, com data festiva a 4 de julho, dia do seu decesso, que após a revolução dada no dia 25 de abril de 1974, o território português no mundo ficou reduzido, como aponta a medalha em bronze¹⁰ que mostramos, quer o seu anverso como reverso,

executada na casa de Luís Guerra Ld.ª. No entanto, sem sombra de qualquer dúvida, no contexto político-histórico e universal, todos aqueles territórios foram agraciados justamente à independência, como já apregoava salutarmente em 1925 o Doutor (médico) Manuel de Brito Camacho (1862-1934), antigo Ministro do Fomento do primeiro Governo Provisório da República Portuguesa e depois eleito Alto-Comissário de Moçambique, cargo que correspondia inteiramente a Governador, que o exerceu entre os anos 1921 a 1923 e que naquela data de meados de vinte já dizia que “a principal obrigação da Metrópole em relação às suas Colónias é preparar a sua emancipação. Uma Colónia que não tende para a sua emancipação, é uma terra escrava, e seria absurdo que tendo-se (sic) abolido a escravidão dos indivíduos, se mantivesse a escravidão dos povos. O termo natural da evolução duma Colónia, mais rápida ou mais demorada, conforme as circunstâncias, é a sua emancipação”,¹¹ dando depois, o ilustre “Homem de Estado”¹² certos exemplos relacionados ao assunto no contexto da História Universal.

Palavras do Dr. Brito Camacho que são inteiramente corroboradas por nós, com respeito às terras colonizadas por Portugal, em que já havia habitantes autóctones, com os seus sistemas próprios, caso da Guiné, Angola, Moçambique, Timor e até mesmo, no Estado da Índia com os seus três enclaves de Goa, Damão e Diu e na China, a Cidade do (Santo) Nome de Deus de Macau;13 mas não concretamente para as ilhas de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que se encontravam, como é do conhecimento geral, quando descobertas no século XV completamente desabitadas, que foram não colonizadas, mas sim povoadas paulatinamente por gente portuguesa e assimilados, precisamente em igual caso como nos arquipélagos atlânticos da Madeira e dos Açores, que hoje são somente regiões autónomas, mas não independentes.
Talvez tenha havido uma explicação para tal. Provavelmente na generalização da cor da pele dos ilhéus de cada arquipélago.
Nota: Toda a iconografia apresentada é pertença do autor do presente texto.
*Orlando Victor Brito da Rocha Pinto. Professor universitário aposentado.
Associado da SHIP n.º 3351; com o atual n.º 203.

NOTAS:

1- Sobre este assunto, refere o Padre Jesuíta José de Anchieta: “Assim, alguns Irmãos mandados para esta aldeia, que se chama Piratininga, chegámos a 25 de Janeiro do ano do Senhor 1554, e celebrámos em paupérrima e estreitíssima casinha a primeira missa, no dia da Conversão do Apóstolo São Paulo e, por isso, a ele dedicámos a nossa casa”. Apontamento dado por Vitorino Nemésio em “O Campo de São Paulo (…)”, pág. 339.
2- Como indica Vitorino Nemésio, obra citada, página 338.
3- Intitulada “Nóbrega / e a Fundação de São Paulo”, que veio a lume pelo Instituto de Intercâmbio Luso-Brasileiro, Lisboa, 1953.
4- Como indica o “Catálogo Eládio de Santos”, “Selos de Portugal Continental, Insular e Ultramarino”, 3.ª Edição, 1973.
5- Conforme consta em “Cinco Anos / do / Ministério do Ultramar / 2 de agosto de 1950 / a / 7 de julho de 1955”, Edição: Agência Geral do Ultramar, MCMLVI.
6- O respetivo valor e a cor dos selos são dados pelo referido “Catálogo Eládio de Santos / Selos de Portugal Continental, Insular / e Ultramarino”, 1973.
7- Em março de 1923 a Sociedade de Geografia de Lisboa alertava para o facto de ser necessário as províncias ultramarinas de Portugal terem o seu respetivo brasão, que foram concebidas em modelo provisório no ano de 1932, sendo completadas depois do ano de 1935, na forma como se conhecem.
8- Em bronze, com o peso de 430 gr, de dimensões de 8,4 x 11,4 cm.
9- Território incorporado na União Indiana desde 19 de dezembro de 1961, quando o seu governador General Vassalo e Silva assina às 20, 30 horas a rendição do Estado Português da Índia. Presume-se que aqui, na placa-medalha, foi colocado no meio dos outros, meramente por valor estético, pois que a manutenção militar do exército português já tinha deixado de constar naquela região.
10- Exemplar n.º 328. De diâmetro ou módulo de 7,8 cm; peso 225 gr.
11- Palavras ditas na conferência dada na Sociedade de Geografia de Lisboa, saída na “Gazeta das Colónias” n.º 19, de 12 de fevereiro de 1925; depois publicada integralmente, após o falecimento do autor, com o título de “Política Colonial” na coleção “Cadernos Coloniais” n.º 26, Editorial Cosmos, Lisboa, 1936.
12- Sobre esta alta personalidade tivemos ensejo de escrever e publicar o livro “Brito Camacho, Um Percurso de Homem de Estado!”, que saiu pela intervenção da Câmara Municipal de Aljustrel, em 2018.
13- Lembremo-nos na atualidade, de Gibraltar, na Espanha pertencer à Inglaterra e a cidade de Ceuta por sua vez, localizada em Marrocos, estar sob a bandeira de Espanha.

*Professor universitário aposentado. Associado da SHIP n.º 3351; com o atual n.º 203.