O Rui Pena foi muito meu amigo e eu dele. Conhecemo-nos no CDS, pouco antes de ele ser preso pelo COPCON. Tínhamos ambos sido eleitos para a direcção nacional do CDS, no célebre I Congresso, que foi boicotado pela extrema-esquerda. A eleição só aconteceria em finais de Fevereiro de 1975, numa sessão clandestina no Porto. A seguir, aconteceu o 11 de Março, com tudo o que, como seu efeito, arrastou de radicalização.

Em Abril, as prisões políticas, que tinham voltado em Setembro de 1974 e se agravaram a seguir ao 11 de Março, atingiram alguns jovens militantes do CDS e da JC, no Porto. Alguns tinham 16 e 17 anos – deles costumo dizer que “não tinham idade para votar, mas já a tinham para os prenderem”. E, apesar de nunca lhes ter sido apresentada qualquer acusação, vários só viriam a ser libertados em Dezembro, já depois do 25 de Novembro, que acabou com esses desmandos.

Em Maio, chegou a vez de o Rui Pena ser preso. Preocupados que andávamos todos (Rui Pena incluído) com os outros jovens detidos do CDS, a ninguém passava pela cabeça que o Rui Pena pudesse passar também por semelhante provação – uma provação que feria também a família, mergulhada em ansiedade e incerteza. Ele nada tinha feito. E nunca chegou a receber acusação. Era apenas alvo, como tantos outros, de ignóbil e arbitrária perseguição. Entre outros maus tratos, sofreu sevícias de intimidação, mas não foi dos que passou por pior. E acabaria por ser libertado um pouco antes de fazer um mês de prisão, para o que talvez tenham contribuído os insistentes protestos e diligências de Diogo Freitas do Amaral, sobretudo junto do Presidente da República. Ambos, Freitas do Amaral e Costa Gomes, se conheciam bem, desde os tempos do Conselho de Estado, extinto no 11 de Março. Mas o fundamental foi o que já sabíamos: não tinham nada contra ele.

No ciclo sobre os 50 anos do 25 de Novembro, organizado pela Sociedade Histórica, em Outubro e Novembro passados, quisemos contar a história de dois presos políticos do PREC, para ilustrar o lado mais sórdido da degradação progressiva do processo revolucionário em 1974 e 1975. O caso do Rui Pena foi um deles e pedimos a um dos filhos, Nuno Pena, advogado como o pai, que contasse, na primeira pessoa, como viveu esse tempo, nos seus 5 anos de idade. Este texto é o registo e o suporte escrito da sua intervenção na 5.ª sessão do ciclo. Estamos muito gratos. É também uma forma de homenagear um grande advogado, um político honrado e um amigo inesquecível, falecido em Janeiro de 2018.

Do período revolucionário, recordo-me de pouco. Para além de correr à janela da escola para ver as chaimites passar, cantar a gaivota, vibrar com a marcha do MFA na telefonia e gritar na rua com os meus amigos que o povo unido jamais seria vencido, lembro-me, sobretudo, do facto de ter passado a tratar por “tu” a minha professora. De Senhora D. Eugénia passou, simplesmente, a Gena.
Também o meu livro de escola mudou. Via o dos meus irmãos e adorava. Já o meu… nem tanto. Contava a história de um rapazito chamado Pedro que – não surpreendentemente – amava a liberdade. Ora, a Liberdade é uma abstração que em mim se concretizava na sua plenitude e, por isso, de impossível apreensão. Um rapaz de 5 anos é livre em qualquer circunstância. E eu era. Como sou hoje.
Lembro-me também muito bem quando, em maio de 1975, num Sábado (dia 17 de maio) (2), uns senhores mal-encarados nos entraram casa adentro sem pedir licença.
Um deles era grande e gordo. Tinha uma camisa aos quadrados. Morávamos num 4.º andar em Paço de Arcos. Dois deles ficaram a impedir a passagem para os andares superiores e inferiores.
A Senhora Georgina, nossa empregada, uma espécie de semi-mãe e semi-avó (3), dizia-me, a mim e aos meus irmãos, que não nos assustássemos. Mas em vão. Os adultos nunca conseguem disfarçar quando estão mesmo aflitos. Os mais novos percebem. E assustam-se também. A minha Mãe também estava apreensiva. Mas, em todo o caso, aparentava uma serenidade mais genuína, o que me deixava descansado. A mim e aos meus irmãos.
Dizia-nos a Senhora Georgina que eram do “copo com”, nome muitíssimo estranho. Desafiante. Esgotei-me mesmo enquanto equacionava as possibilidades – líquidas ou sólidas – do que conteria o tal copo. Com o quê? Nada daquilo me fazia sentido. Em todo o caso, se me tivessem dito que se tratava de gente do Comando Operacional do Continente (o COPCON) ficaria na mesma ou pior. Adiante…
Varreram das estantes da nossa sala todos os livros para o chão em busca de armas e documentos. Fugi para o meu quarto com o meu irmão. A ideia era protegermos a nossa arca dos legos que nos apressámos a fechar. Acho que nunca arrumámos o quarto tão depressa. Mas foi em vão. Também o nosso quarto foi devassado. Parecia-nos completamente idiota – e era de facto – que procurassem armas no nosso quarto. Para nós seria impensável – inconcebível mesmo – ter armas no quarto. E, se para nós era evidente, mais ainda devia ser para os adultos. Era tudo estranho.
Também o quarto da minha irmã foi revistado. As bonecas foram despidas e abertas em busca de objetos eventualmente incriminadores.
A dada altura, o meu irmão Gonçalo disse-lhes que onde havia armas era na nossa casa de Sintra. Não no nosso quarto, obviamente! Referia-se a umas espadas antigas de fins decorativos e à espada da farda da Marinha do meu Pai. Em todo o caso, para nós eram as mais temíveis armas.
O meu Pai estava na altura em Lisboa, no escritório a trabalhar. Era o normal.
A minha Mãe quis ligar ao meu Pai para que viesse para casa, mas foi impedida de o fazer a pretexto de que, alertado da situação, certamente fugiria. Só mesmo o desconhecimento do carácter do meu Pai permitiria sequer cogitar tal hipótese.
A busca prosseguiu. A dada altura, na sala da casa, onde eu estava também, ao colo da minha Mãe, sucederam-se alguns episódios que, vistos de hoje, são caricatos, mas que na altura não tiveram graça nenhuma.
Primeiro, encontraram no interior de um livro um cartão escrito por um amigo do meu Pai – o solicitador Luis Mimoso – que vivia na Baratã, na zona de Sintra, creio, e em que convidava os meus pais para um almoço ou jantar. No convite, deliberadamente pomposo e formal, o mesmo intitulava-se Marquês de Baratã e, a final, escrevia RSFF, apelando a uma resposta ao convite.
Ora, o senhor façanhudo entendeu que RSFF se tratava de um código e levou ainda algum tempo até que abandonasse tal crença. Em todo o caso, das ligações à alta nobreza, não saiu… e levou o documento consigo.
De seguida, encontraram uns mapas de estrada da Europa que suscitaram também as mais incríveis suspeitas. Como se não fizesse sentido ter mapas em casa…
Acabaram por encontrar ainda uma carta manuscrita pelo Professor Marcello Cetano em que apresentava condolências ao meu Pai pela morte da sua mãe, a minha avó que nunca conheci. A descoberta da ligação ao regime anterior foi um festim para aquela gente. Lá teve a minha Mãe que explicar os motivos do conhecimento entre ambos e que tinha que ver com a Faculdade e nada mais. Não convencidos, acabaram por levar com eles também o tal documento.
Isso e ainda umas pistolas de coleção que estavam expostas na sala. Duas pistolas de duelo antigas. Lembro-me de a minha Mãe explicar que eram de coleção e que não disparavam, ao que o façanhudo respondeu que disparavam, sim e bem. E levou-as também consigo.
Enquanto tudo isto se passava, chegou a nossa casa o Tio Lopo (Lopo Cancella de Abreu), que tinha escritório com o meu Pai. Vinha a pretexto de levar consigo um livro emprestado que tinha sido escrito pelo meu Pai, mas a história não era bem essa, como vim a saber mais tarde (4).
Uma empresa têxtil, cliente do escritório, em virtude das várias greves de então, não conseguiu cumprir certos prazos de entregas de encomendas e viu as mesmas canceladas, tendo ficado com um excesso de fatos de homem. Era preciso escoar o stock. Alguém que o Lopo não identificou no seu livro, mas que confirmei ser Manuel Coelho da Silva, ao tempo estagiário do meu Pai, disse conhecer quem pudesse tentar escoar os stocks junto de feirantes. Esse homem era o irmão do Manuel Coelho da Silva, José Jaime Coelho da Silva (5).
Ora, nesse mesmo Sábado a que tenho vindo a reportar-me, o Lopo tinha lido no República que esse homem, o irmão do Coelho da Silva (6), tinha sido preso pelo COPCON após continuada vigilância.
O Lopo leu a notícia, associou-a a mais um ou outro episódio em que se sentiu vigiado, e resolveu avisar o meu Pai da possibilidade de estarem a ser vigiados também. Por isso, e por não querer dizê-lo ao telefone, ligou ao meu Pai e disse que precisava do tal livro. A coisa causou a maior estranheza no meu Pai, porque o livro versava sobre obrigações convertíveis em ações, matéria a que o Lopo era totalmente alheio, senão mesmo alérgico.  Assim se explica a vinda do Lopo lá a casa.
Mal o Lopo entrou foi sequestrado pelo façanhudo e fechado na sala imediatamente à esquerda de quem entra, onde foi interrogado sobre as relações do meu Pai com Marcello Caetano. A resposta óbvia não os satisfez. Não compreendiam que se mandasse uma mensagem de condolências sem que houvesse uma relação próxima. Pode ser até verdade. Mas também é verdade que as relações próximas não são, nem têm de ser políticas. É assustador quando pessoas sem preparação são encarregues de funções acima das suas capacidades de entendimento.

Entretanto chegou o meu Pai. Eram cerca das sete e meia da tarde. Subiu ao quarto andar, mas nem foi sequer autorizado a entrar em casa. Pretendiam levá-lo de imediato. Ainda o vi nessa altura no átrio da escada. Estava calmo. Calculo que soubesse bem que outra conduta não teria qualquer serventia. Ainda lhe fizeram aí várias perguntas.
Entretanto abriram a porta da sala onde estava sequestrado o Lopo. Um dos homens ia levá-lo também com eles para baixo. Na altura o meu Pai, revelando alguma presença de espírito disse, virando-se para o Lopo (mas querendo comunicar com os demais) disse-lhe: “tu não vens; não preciso de advogado”. E o braço do Lopo foi solto. Foi uma sorte. Um momento feliz e que viria a ser muito importante para que se viesse a conseguir, bem mais tarde, um contacto com o meu Pai e, no limite, a sua libertação.
Ainda no átrio, quando estava prestes a ser levado, o meu Pai ainda disse à minha Mãe que ligasse ao Diogo (Diogo Freitas do Amaral).
Fui, entretanto, para a janela e ainda vi os mesmos homens que lá tinham estado em casa a meter o meu Pai num carro que acabou por seguir para parte incerta.
A minha Mãe ligou, entretanto, ao Diogo que veio de imediato com a mulher – Mizé – e ficaram lá em casa até quando eram já cerca das sete da manhã. Foram um bom apoio, segundo a minha Mãe.
Na manhã seguinte, a minha Mãe, aceitando a ajuda de um vizinho nosso – José Inácio – que se ofereceu para a acompanhar, foi ao RALIS (7) e a Caxias procurar saber do paradeiro do meu Pai, mas sem sucesso. Só se viria a saber dele vários dias mais tarde. Fora levado primeiro para o RALIS e, no dia seguinte para Caxias. Creio que as informações foram conseguidas pelo Lopo, que ia diversas vezes a Caxias (8).
Algum tempo mais tarde, lembro-me de que passei a ir diariamente a Caxias com a minha Mãe e os meus irmãos.
Levávamos roupa e víveres. Fazíamo-lo diariamente. Não havia visitas, mas era possível ver o meu Pai ao longe. Nós sentávamo-nos na capota do saudoso e já velho Saab 96, acenávamos e dizíamos adeus. Mas, na verdade, lembro-me é de não conseguir ver o meu Pai. Via apenas lenços e ouvia chamamentos ao longe. Mas nunca reconheci o meu Pai àquela distância.
Era uma gente feia, desarranjada e suja, aquela a quem entregávamos os sacos com coisas preparadas lá em casa. Cheguei uma vez a pedir a um deles se podia ir ver o meu Pai. Respondeu-me que sim, mas teria que lá ficar… O protótipo da besta, como é bom de ver. Mas não me lembro de ter ficado assustado. Talvez estivesse a brincar. Mas, pelo sim pelo não, voltei para a “segurança” do Saab.
O Lopo passou também a ir ainda mais vezes a Caxias embora nem sempre tenha tido hipótese de ver o meu o Pai.
Durante esse tempo, sei-o hoje – além de muitas outras diligências de familiares nossos e amigos do meu Pai, o Diogo Freitas do Amaral enviou uma carta muito forte ao Presidente da República Costa Gomes a exigir a libertação do meu Pai. E fez também pressão muito direta no mesmo sentido junto do Almirante Rosa Coutinho.
Existem ainda algumas cartas que o meu Pai conseguiu passar para fora da prisão. Algumas para a minha Mãe, outras para o Lopo (9), para os quatro funcionários do escritório (10) e uma para a minha irmã. Estas cartas são importantes para compreender o estado de espírito do meu Pai. Não li, obviamente, as cartas para a minha Mãe. Nem lhas pedi, tão pouco. A minha Mãe ainda é viva e são coisas pessoais. Talvez um dia. A da minha irmã pode ser interessante. Também não li, mas foi-me explicado por ela que nessa carta o Pai lhe explicava o porquê da não comparência na sua primeira comunhão (11), que decorreu durante o tempo em que o meu Pai foi preso.

Às outras cartas acabei por ter acesso. Apercebi-me, há uns dois ou três anos, que a Carmen, secretária do meu Pai, as guardou todos estes anos. São cartas interessantes. Ao Lopo, e certamente à minha Mãe, falava com mais abertura sobre o que se passava e sobre como sentia. Dirigindo-se aos funcionários e à minha irmã mais velha, que tinha uns oito anos ao tempo, era mais contido no discurso e procurava até fazer brincadeiras e paródias. À minha irmã por exemplo, escrevia que jogava monopólio ou ao petróleo (12) todos os dias com os companheiros de cela (13).
Nós fomos sempre poupados pelo Lopo aos mais horríveis pormenores do que se passava. Só anos mais tarde viemos a saber deles. Fosse pelo Lopo, fosse pela nossa Mãe, fosse ainda quando, muito mais tarde, muitos anos depois, o meu Pai resolveu contar qualquer coisa (14).
Contou que, quando chegou a casa, se deparou com dois civis armados acompanhados de um cabo, que lhe apresentou um impresso policopiado com a menção de mandado de captura, assinado por Otelo Saraiva de Carvalho, e com o seu nome manuscrito. Não dizia mais nada. Contou que não responderam a nenhuma das suas perguntas sobre o porquê do mandato, nem às objeções levantadas sobre a sua forma e ausência de conteúdo.
Escreveu também sobre o que ele não viu, mas vi eu. Que lhe revolveram a casa à procura de armas.
Contou que, chegado ao RALIS, o enfiaram numa sala, onde encontrou cerca de duas dezenas de cidadãos, que lhe disseram ser ex-comandos e ex-fuzileiros, que tinham sido presos na mesma tarde. Não os conhecia de parte alguma (15).
Contou que o que se passou de seguida foi surreal. Um número indeterminado de civis do MRPP guiados por Saldanha Sanches, “interrogava” em altos berros os detidos sobre a sua ligação a Marcelino da Mata e a intenção de “reconquistarem” a Guiné, entretanto tornada independente. Alguns cabos e um sargento ajudavam à festa. O único oficial presente àquela hora era o Dinis de Almeida, que ganhou o cognome de “Fittipaldi dos Chaimites”.
Numa sala ao lado percebia-se, pelos gritos e queixumes das vítimas, que eram exercidas sobre eles sevícias e torturas. Contou que viu, depois, o estado lastimoso do Marcelino da Mata e que quando chegou a sua vez de ser ouvido eram já cerca das duas da manhã (madrugada de dia 18).
Apareceu um civil e um cabo fardado com uma pistola na mão. Teriam por volta de vinte anos. O interrogatório foi sumário: quais eram as suas ligações à Guiné, a Marcelino da Mata e a Alpoim Calvão. A resposta foi imediata e espontânea: nenhuma. E não podia ser de outra forma. Apenas tinha estado na Guiné como cadete da Reserva Naval há alguns anos e apenas conhecia aqueles oficiais de nome.
Não acreditaram. Sabiam que era dirigente do CDS, que era um perigoso fascista amigo de Marcello Caetano e com ligações à alta nobreza, pelo que estava a mentir. Mostraram-lhe então o cartão que tinha recebido do professor Marcello Caetano e o tal convite para jantar que tinham levado lá de casa.
Insistiram que tinham informações de que o CDS planeava a formação de grupos armados para combaterem o MFA e que dispunha de um arsenal de armamento, concluindo que ou confessava tudo isto e dizia onde estavam escondidas as armas, ou levava um tiro.
Ao mesmo tempo, o cabo encostava o cano da pistola à sua cabeça. Estes factos ainda que de forma resumida viriam a constar do chamado relatório das sevícias (16).
Por sorte apareceu um outro civil, um pouco mais velho, que o mandou para uma camarata fechada. Não dormiu, como é compreensível e, no dia seguinte, ao princípio da tarde meteram-no numa chaimite e entregaram-no em Caxias.

Há um outro aspeto que me repugnou particularmente. Durante o processo de registo de entrada e “internamento” em Caxias, apareceu o comandante do forte. Era o tenente fuzileiro José Costa Xavier que tinha sido camarada de armas do meu Pai no 6.º CEORN (17) mas que, diversamente dele, tinha continuado a carreira militar. O meu Pai refere que o tratou naturalmente por tu, como sempre tinha feito, mas foi imediatamente repreendido, referindo que o devia tratar por “Senhor Comandante”. O meu Pai explicou-lhe que a sua situação só podia resultar de um erro clamoroso, mas não quis saber. Não houve mais conversa. E meteu-o isolado numa cela. Tinha vista a nascente para os lados do Estádio Nacional. Sempre via os automóveis passar. O meu Pai refere que ainda lhe dirigiu alguns requerimentos para conhecer os fundamentos da prisão e poder demonstrar a sua inocência, mas nenhum foi atendido.
Refere ainda o meu Pai que, poucos dias depois, em 28 de Maio (18), soube pelos carcereiros e pelo burburinho que ouvia, slogans e canções revolucionárias, que algumas centenas de militantes do MRPP tinham sido presos e também estavam em Caxias. E é interessante o que diz a esse respeito: “Por estranho que pareça, não senti nenhuma satisfação…”.
Só em 10 de Junho, quase um mês depois de ter sido preso, apareceu um major que registou as suas declarações de negação do que supunha serem as acusações referidas no RALIS e no dia seguinte foi libertado. Tudo não passara de um erro. Deixaram-no por sua conta no portão de Caxias sem dinheiro. Acabou por apanhar boleia para casa. Não era longe. No limite até poderia ter vindo a pé.
Nesse dia, eu e os meus irmãos estávamos na escola. Lembro-me exatamente do que estava a fazer, quando uma professora me veio dizer que eu podia ir para casa mais cedo, porque tinha uma surpresa à minha espera. E deu-me uma caixa de rebuçados.
Quando chegámos a casa o que se passou foi o que sempre se passa em qualquer família quando alguém que está longe volta. Fora isso, o meu Pai estava magro, cansado e de barbas.
Nesse mesmo dia, ainda foi com a minha Mãe a Fátima. Não me lembro disso, mas disse-me a minha irmã e a minha Mãe confirmou. Admito que tenha querido honrar algum compromisso assumido nos dias anteriores.
Nunca se soube exatamente qual a causa da prisão do meu Pai.
Mais tarde, muito mais tarde, é que viríamos a saber que a mesma nada tinha tido a ver com a Guiné, mas com uma hipotética conspiração de Alpoim Calvão, acusado pelo MRPP de estar a preparar um “exército clandestino” em Espanha para invadir Portugal e que Marcelino da Mata seria o agente de ligação com Jaime Neves e Salgueiro Maia. Tudo não passava de um pretexto para a organização maoista acusar o PCP, seu inimigo de sempre, para pôr em xeque estes dois respeitados oficiais, que acabou por ser denunciado pelo Capitão Matos Gomes, um dos mais influentes oficiais comunistas do Regimento de Comandos e amigo dos dois oficiais moderados.
Em suma, foi assim, sem qualquer razão ou justificação lógica, que o meu Pai e tantos outros foram presos, maltratados e enxovalhados, naquele período de 1975.

* – Advogado.

[1] Agradeço o convite do José Ribeiro e Castro para escrever este artigo na sequência da minha participação nas conferências sobre o 25 de novembro, promovidas pela Sociedade Histórica da Independência de Portugal que considero, sem qualquer exagero ou falsa exaltação, um privilégio. A possibilidade de assistir e participar nestas conversas e estar entre os atores e testemunhas da história, independentemente do lado em que tenham estado, é mesmo um privilégio.

[2] Nesse mesmo dia 17 de maio, o jornal República, jornal próximo do Partido Socialista, dirigido por Raúl Rego, foi ocupado. Era o chamado “Caso República”. Uns dias depois, em 25 de maio, foi ocupada a Rádio Renascença por trabalhadores dessa estação que pertencia ao Patriarcado de Lisboa. Foi por essa altura que se realizou uma manifestação de apoio ao Patriarcado no Campo Santana.

[3] Qualificação com a qual apenas pretendo homenagear a Senhora Georgina o que não belisca minimamente o estatuto em que guardo as minhas queridas Mãe e Avó.

[4] Lopo Cancella de Abreu, Pelos Tribunais – 50 Anos de Comarca em Comarca, 2019 Prime Books.

[5] As minhas afirmações sustentam-se em conversas minhas com Lopo Cancella de Abreu em que o mesmo me referiu que o Manuel Coelho da Silva teria estado ligado a grupos de extrema-direita. Também a minha Mãe sempre me falou de um fuzileiro que tinha ficado com um cartão do meu Pai. Por outro lado, ainda, o meu Pai admitiu sempre que uma hipótese de causa próxima para a sua prisão, já que nunca se soube ao certo qual poderia ter sido, pudesse ter estado relacionada com o facto de o seu nome e número de telefone poder constar da agenda do Manuel Coelho da Silva ou do seu irmão ex-militar, que também foram presos na mesma altura. Isto bate certo com o relato do Lopo no seu livro.

[6] Tratava-se do ex-fuzileiro José Jaime Coelho da Silva alegadamente associado ao ELP – Exército de Libertação de Portugal. O Exército de Libertação de Portugal (ELP) foi uma organização terrorista de extrema-direita criada por Agostinho Barbieri Cardoso (ex-subdiretor-geral da PIDE/Direção-Geral de Segurança) em 6 de janeiro de 1975. Fundada e dirigida através de Madrid, Espanha. Das pesquisas sumárias que fiz, não obstante ter lido em vários sítios que era alegada a ligação de José Jaime Coelho da Silva ao ELP, não se apurou nada de concreto.

[7] Regimento de Artilharia de Lisboa.

[8] O Lopo, como escreve no seu livro, vinha acompanhando há vários meses alguns presos políticos. Embora segundo Salgado Zenha nessa altura não existissem presos políticos (cfr. “Não há “presos políticos” em Portugal, no Diário de Lisboa, 24.10.1974, p. 28). Um deles foi o José Miguel Júdice que estivera em Caxias algum tempo antes.

[9] 2 de junho de 1975 – “Meu caro Lopo, quero com esta carta, que substitui uma outra que não permitiram que seguisse por estar em isolamento, manifestar-te todo o meu reconhecimento por tudo quanto tens feito por mim, pelos nossos clientes e pelos dois. Não tenho tido notícias, mas é compreensivo e tenho a certeza de que assim sucede. Cá vamos sofrendo esta detenção injusta que se prolongou, até hoje, em completo isolamento. Hoje, dia 2, finalmente, após 19 dias de isolamento, entrei na cela 5, uma cela coletiva com 12 tipos, todos bem-dispostos que não conhecia. (…) continuo preocupado com o escritório e com todos os problemas inerentes. Gostaria imenso de saber como é que te vais desenvencilhando com tudo isso. Mudei agora mesmo e ainda estou sob os efeitos da satisfação. Não fazes ideia do que é estar dezanove dias a andar de um lado para o outro no espaço nos 17 pés de comprimento da cela. Agora o espaço é maior, mas é gente a mais também… O espaço per capita pode ter diminuído, mas, em qualquer caso, o coração aumentou. Entretanto, sobre o meu problema queria lembrar-te, e podes fazê-lo, o nome do Major em Capitão Tasso de Figueiredo, do Alto do Duque, que, da outra vez, com o nosso colega, resolveram plenamente a situação. O Problema está no COPCON única e exclusivamente. Entretanto o Martim de Albuquerque, no primeiro dia, escreveu-me e pôs-se à minha disposição. Foi mais um bom amigo. (…) Sobre o caso da herança do Senhor (…), convém, logo que decorra o prazo da habilitação, juntar e fazer as habilitações em todos os processos pendentes. O Luis Mimoso tem o controle disso tudo. Gostava imenso que me informasses sobre o que se passa com o meu caso. Por que motivo não fui ainda ouvido? Estou completamente desmemoriado e um frangalho. Creio que hoje (…), recuperei um pouco, mas não totalmente. Vai-me dizendo qualquer coisa (…) e dá apoio à Nor. Felizmente o corte de correspondência de que sofri durante 15 dias não permitiu que a influenciasse com o meu estado de alma. Estive efetivamente muito em baixo durante estes dias. Dá saudades e um grande abraço à Cármen, ao Carlos, ao Frederico e à Menina Alda. Saudades ao Dr. Mário e ao Dr. Varela. Vai levando tudo isto desportivamente. E vê se consegues libertar-me. Como sabes melhor do que ninguém, estou completamente inocente. Tenta explicar isso. Um grande abraço do teu amigo”.

[10] 4 de junho 75, Senhora D. Alda, Carmen, Carlos e Frederico, Embora em vilegiatura forçada, imposta pelos ventos da fortuna – estes maus – não queria deixar de lhes dizer que me lembro com saudade do bom convívio que aí tínhamos no escritório, mesmo com rabugices e tudo. Desejando os melhores votos pela saúde à Senhora D. Alda – espero que esteja completamente recuperada. O Carlos, esse, deverá continuar a pugnar pela implantação do PI na Emissora e a resmungar contra o raio das bobinas que lhe deixam para desgravar… A Carmen, agora sem nada que fazer, pode alistar-se no MRPP. Viria aqui para Caxias e ajudaria a fazer esta algazarra infernal que se mantém há quatro dias. Em qualquer caso, embora descendo para uma suite menos luxuosa, encontrei-me após demasiados dias sem convívio.  Vocês não fazem ideia – e eu também não fazia – do que é passear 16 dias numa sala sozinho, sem qualquer contacto com o exterior a não ser o tráfego que subia e descia a autoestrada do estádio. A vista era magnífica, mas bebeu-se na primeira meia hora. Em súmula, não foi para me lamentar que escrevi, mas apenas para lhes dizer que nestes maus momentos não os esqueço e que ainda tenho esperança – continuo a acreditar em Deus – de os poder abraçar de novo. Perdoem-me uma palavra especial para a Carmen a quem devo uma colaboração leal e eficaz de anos e com longa amizade. Aceitem um abraço amigo do Rui Pena

[11] A primeira comunhão da minha irmã teve lugar em 1 de junho de 1975.

[12] O petróleo era um jogo de que a minha irmã gostava na altura.

[13] Após o isolamento de dezassete dias, o meu Pai foi para uma cela coletiva. Eram cerca de 15 reclusos. Para além de gente mais velha, como um irmão do General Spínola, o ex-presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, o Duque de Palmela (Luis de Sousa e Holstein Beck)… Entre outros, estava um rapaz novo de vinte e um anos chamado António Cabral. Conheço-o bem. Conta-me, desses dias na cela onde estava o meu Pai, que os mais velhos estavam receosos quanto ao futuro. O António, se bem que me tenha dito que nem sempre estava bem disposto – e não é para menos – era, pela sua juventude, sempre o mais animado e tentava animar dois outros. Por vezes havia simulacros de fuzilamentos e isso era aterrador. Num desses simulacros o ex-presidente da Câmara Municipal de Castro Verde não aguentou a pressão e morreu de ataque de coração. O António contou-me ainda um episódio engraçado. Na tentativa de animar aquela gente, lembrou-se de que tinha uma pista elétrica de automóveis e perguntou se o autorizavam a que lha levassem e a resposta foi positiva. Refere que estavam todos entusiasmados com as grandes corridas que se iriam fazer. Chegada e montada a pista, colocados os carros na grelha de partida, comandos em riste e nada! Desastre! Nada funcionou. É que, ao contrário dos 220 volts normais, nas prisões, ao que parece, por uma questão de segurança a voltagem é de 110 volts. No entanto, referiu-me o António que se entretinham a jogar cartas, gamão…. Disse-me que assim que o meu Pai foi libertado contactou com os seus pais e acompanhou o caso até a sua libertação.

[14] Só mais tarde, muito mais tarde, poucos anos antes de morrer, em 2014, o meu Pai resolveu escrever umas linhas sobre tudo isto, mas, em todo o caso, muito pouco desenvolvidas. Podem ser lidas nas Revistas Científicas da UCP “A experiência de um advogado (e não) só no 25 de abril”.             

[15] Nessa noite de dia 17 e na madrugada dia seguinte, 18 de maio, tiveram lugar os chamados “acontecimentos do RALIS”, em que elementos militares daquela unidade afetos ao MRPP e elementos civis do mesmo partido, procederam ao espancamento de militares e civis. Um dos espancados foi o Capitão Marcelino da Mata, do Regimento de Comandos. Esse facto acarretou um imediato desprestígio e repúdio por outras Unidades militares por no RALIS se ter permitido tal ação. O facto levou à prisão de diversos membros do MRPP em 28 de maio.

[16] https://www.arquivo.presidencia.pt Relatório da Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares (julho de 1976). Nesse relatório, para além do relato das horríveis e gravíssimas torturas e sevicias a Marcelino da Mata e de José Jaime Coelho da Silva e sua mulher, escreve-se a respeito do meu Pai o seguinte: “… 2.10 – F …, advogado, queixa-se de que foi detido cerca das 19h30 do dia 17MAI75, por um grupo de soldados, sendo-lhe apresentado um mandado de captura sem indicação do motivo da detenção; foi levado, num automóvel civil para o RALIS e aí interrogado e maltratado; foi ameaçado várias vezes de morte se não dissesse o que os interrogadores pretendiam; levou vários safanões e empurrões, processando-se a cena de maior violência na ocasião em que pretendeu intervir na defesa de um indivíduo que estava a ser barbaramente espancado com uma cadeira de metal na sala ao lado; que foi transportado  para o Forte Militar de Caxias na noite do dia seguinte 18MAI75, e aí esteve em regime de isolamento durante uns dezassete dias”.

[17] Curso Elementar de Oficiais da Reserva Naval.

[18] Na sequência dos espancamentos no RALIS, a que se fez referência acima, foram presos pelo COPCON cerca de quatrocentos militantes e dirigentes daquele partido. Segundo Otelo Saraiva de Carvalho, o mesmo teve acesso a um relatório de informações de uma reunião da RPAC, o braço armado do MRPP, em que ficou decidido que deviam ser destruídos e desagregados os maiores inimigos do MRPP: o MFA e o PCP cujos membros o MRPP apelidava de sociais fascistas… Tratava-se da Operação Turbilhão, em 28 de maio de 1975. Foi liderada pelo COPCON sob o comando do Coronel Jaime Neves e com o apoio de unidades militares controladas pelo PCP, as sedes do MRPP na região de Lisboa foram assaltadas e saqueadas. Cerca de quatrocentos militantes e simpatizantes do MRPP foram presos durante esta operação, incluindo o seu líder histórico e secretário-geral, Arnaldo Matos, e outras figuras proeminentes como Fernando Rosas e José Freire Antunes. A maioria dos detidos foi encarcerada na Prisão de Caxias, que já tinha sido utilizada para prender antigos colaboradores da PIDE/DGS após o 25 de Abril. O MRPP, de orientação maoísta, era um crítico feroz do PCP (Partido Comunista Português), que apelidava de “social-fascista” e “revisionista”. O PCP acusou o MRPP de ser um agente da CIA e de tentar desestabilizar o processo revolucionário. A operação foi justificada como uma forma de conter a alegada ação “perturbadora e antidemocrática” do MRPP. Há relatos de que alguns dos militantes detidos foram submetidos a tortura nas prisões, incluindo em Caxias.
Os presos do MRPP, incluindo Arnaldo Matos, foram libertados a 18 de Julho de 1975, um evento considerado um marco na luta do partido contra o que consideravam ser uma ditadura social-fascista em formação na altura. Este episódio foi um momento de grande tensão e reflete os conflitos violentos entre as diferentes fações da esquerda.