Fui desafiado pelo Presidente da Direcção da SHIP a vir a esta sessão apresentar algumas considerações sobre a eleição para PR de 1976, a primeira verdadeiramente realizada em Portugal em democracia, uma vez que só dificilmente, como tal, se podem considerar as primeira e segunda Repúblicas.

Outros o poderiam fazer provavelmente bem melhor do que eu, no entanto, julgo poder apresentar um ensaio diferente do habitual que poderá, por isso mesmo, ter algum interesse acrescido e, assim, entendi aceitar no desafio.

Para melhor compreenderem os pontos de vista que são os meus, preciso de vos dar uma ideia da minha posição relativamente ao acontecimento e ao candidato eleito.

Quanto à minha posição gostaria de deixar claro que nunca fui – e continuo a não ser – um político. Claro que também não sou apolítico, tenho as minhas convicções, mas procurei sempre que elas não influenciassem as minhas actividades profissionais. A excepção deu-se ao ter assumido a condição de «Capitão de Abril» relativamente ao Golpe de Estado de 25 de Abril de 1974. Isto é, fui golpista na convicção de que Portugal precisava de decidir o que queria e as Forças Armadas necessitavam de estar certas de que cumpriam um mandato da Nação e não a vontade de alguns poucos e, para tal, era necessário promover um referendo ou eleições livres; quando o golpe de estado se transformou em revolução, passei a ser um verdadeiro «contrarrevolucionário». Na época era, há sete anos, capitão de Cavalaria com duas comissões de serviço no Ultramar, uma em Angola (1969-1971) e outra na Guiné (1973-1974), e estava plenamente disponível para fazer outras, se essa fosse a vontade expressa do povo português.

Não devo agora entrar nos pormenores das minhas actividades contrarrevolucionárias, mas lembro, que na sequência do 11 de Março de 1975, as forças ditas de esquerda entraram numa escalada sucessiva a caminho do que seria uma ditadura do proletariado, exactamente o contrário do que se pretendia em 25 de Abril de 1974. Lembro, por exemplo, que na noite de 11 de Março de 1975, numa dita «Assembleia Selvagem», se quis impor a morte dos golpistas do dia e adiar sine dia as eleições marcadas para daí a um mês em 11 de Abril e o mais que conseguiram foi o seu adiamento para duas semanas depois, a 25 de Abril, eleição em que as forças moderadas saíram largamente vencedoras. A partir de Junho organizámo-nos com um grupo político, com base no «Grupo dos Nove», e com um grupo militar, para o qual foi nomeado como coordenador o TCor Ramalho Eanes, com a missão de nos preparar para que, quando os revolucionários tentassem o seu próprio golpe, nós estivéssemos em condições de os aniquilar. Em Setembro foi possível correr com o Vasco Gonçalves de Primeiro Ministro e substituí-lo pelo Pinheiro de Azevedo, o que irritou as forças de esquerda, que cercaram a Assembleia Constituinte e o próprio Governo em S. Bento mantendo-os sequestrados dois dias chegando a pensar-se em abandonar Lisboa e instalar a Norte os diferentes órgãos do Estado (a famosa comuna de Lisboa) o que não chegou a efectivar-se mas, já em 21 de Novembro, no Regimento de Artilharia de Lisboa (o RALIS), dá-se o escandaloso Juramento de Bandeira em que os soldados, de braço estendido e punho cerrado, «juraram estar sempre, sempre, ao lado do povo, ao serviço da classe operária, dos camponeses e do povo trabalhador», juramento que, logo em Dezembro, o Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) Ramalho Eanes considerou nulo e sem qualquer efeito obrigando aquelas quase duas centenas de militares a fazerem nova cerimónia pronunciando o juramento regulamentar.

Quanto ao candidato eleito, não quero deixar de lembrar alguns aspectos importantes do seu percurso. Nascido em 1935 em Alcains, feito o liceu em Castelo Branco é admitido na Escola do Exército onde tira o curso de Infantaria findo o qual, ainda alferes, é nomeado para sucessivas comissões de serviço no Ultramar: Índia (1958-1960); Macau (1962-1964), Moçambique (transferido de Macau com a companhia em 1964 e depois 1966-1968), Guiné (1969-1971) e Angola (1971-1974). Em 16 anos, 5 comissões em cinco diferentes Províncias Ultramarinas durante onze anos. Na Guiné foi graduado em major, posto a que foi efectivamente promovido em 1973 para, já em 1974, em pleno PREC, ser promovido a tenente-coronel. É nesta altura, aos 39 anos de idade, que aceita preparar e coordenar o grupo militar formado para enfrentar qualquer hipótese de golpe a tentar pela esquerda civil e militar. Aproveita os curtos intervalos das comissões no Ultramar para frequentar um ano na Faculdade de Direito de Universidade de Lisboa e três anos no Instituto Superior de Psicologia Aplicada. Chamo a atenção para o facto de que, se em dezasseis anos esteve onze no Ultramar, só esteve na Metrópole cinco anos e nestes conseguiu utilizar quatro deles para frequentar a Universidade. Parece-me daqui podermos concluir o quanto Ramalho Eanes era determinado e trabalhador. Como militar, era admirado e considerado por quantos com ele trabalharam, superiores ou subordinados.

Pode constatar-se que os nossos caminhos nunca se cruzaram, ele de Infantaria eu de Cavalaria, ele saiu da Guiné em 1971 onde eu cheguei em 1973 e desembarcou em Angola em 1971 ano em que eu regressei à Metrópole antes de ele lá chegar. Por cá andámos também sempre desencontrados, eu sabia quem ele era mas não o conhecia pessoalmente.

É no decorrer do PREC que os nossos caminhos vão finalmente cruzar-se pois eu sabia o que ele andava a preparar e ele, provavelmente, ouvia falar das missões que os «Nove» me iam dando e que eu ia cumprindo da melhor maneira que sabia e podia.

E assim chegámos ao dia 24 de Novembro de 1975 em que eu acompanho o Gen Fabião, CEME, a Belém, para onde fora convocado pelo Presidente da República, Gen Costa Gomes, um Conselho da Revolução que iria tratar de vários assuntos importantes mas dos quais ressaltava a questão muito polémica da substituição de Otelo Saraiva de Carvalho na RML pelo Vasco Lourenço. A polémica até já dera a renúncia deste ao cargo dois dias antes, mas o assunto constava novamente da agenda. Como sempre, estas reuniões prolongavam-se dia e noite fora. Normalmente as questões mais difíceis ficavam para o fim e assim foi o caso; era já noite quando a decisão de exonerar o Otelo e nomear o Lourenço foi tomada, decisão que, de imediato, passou as paredes de Belém e chegou ao COPCON e às unidades mais radicais que o apoiavam e que, também de imediato, accionaram os para-quedistas que, zangados com o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), Gen Morais Silva, foram facilmente instrumentalizados e arrancaram para ocuparem as bases aéreas na intensão de obrigar a exoneração do CEMFA ou, no mínimo, a que este voltasse atrás com a passagem à disponibilidade de mais de um milhar de para-quedistas. Outras unidades radicais imediatamente também se lhes juntaram em apoio assim como as forças civis da esquerda. O Grupo Militar de Ramalho Eanes tinha o seu planeamento finalizado e, para o pôr em execução dentro da legalidade, apresentou-se em Belém expôs ao PR/CEMGFA esse planeamento que este assumiu, determinando a passagem para o seu comando de todas as forças, destituindo o Otelo do Comando Operacional do Continente (COPCON) e o Fabião de CEME, e decretou o estado de sítio para a área de Lisboa.

A partir de então Eanes e o Grupo Militar seguem para a Amadora montando no Regimento de Comandos o seu QG, enquanto o Grupo Político se mantém em Belém junto ao PR. É aqui que eu me mantenho em apoio de quanto necessário, comunicações, recepção dos comandantes das unidades revoltadas que o PR ia mandando apresentar, etc. Segui passo a passo todo o andamento da operação, sendo de realçar dois aspectos, a coordenação de Eanes e o trabalho da Força Aérea, que tinha retirado para Cortegaça todos os meios aéreos capazes, deixando nas Bases que vieram a ser ocupadas apenas material em fracas condições de operacionalidade. As coisas correram como previstas e em 27 praticamente estava tudo resolvido. A revolução comunista terminava. Ainda houve assuntos a resolver mas Portugal entrou nas baias (desculpem-me o termo cavaleiro) mas foi o que realmente aconteceu. O PR/CEMGFA nomeou o TCor Ramalho Eanes como novo CEME graduando-o para o efeito em general de 4 estrelas, cargo que exerceu entre 29-XI-1975 e 13-VII-1976.

A determinada altura, julgo que em 27, é-me dito que o TCor Eanes queria que eu fosse à Amadora porque queria falar comigo. Imaginei que me quisesse mandar fazer qualquer coisa, mas não me passava pela cabeça o que realmente veio a suceder. Informou-me que o PR/CEMGFA acabara de lhe comunicar que o ia nomear CEME e que me queria para seu ajudante-de-campo. Não sou de ficar sem fala mas confesso que fiquei siderado. Como tenho vindo a dizer, nunca nos tínhamos cruzado, eu sabia quem ele era mas achava que ele não fazia grande ideia de quem eu era. Meio gago, fui dizendo que era uma honra inesperada que muito agradecia mas não nos conhecíamos, eu era tido como frontal e nunca deixaria de lhe dizer o que pensava sempre que perguntado mesmo que pensasse exactamente o contrário dele e isso poderia não ser politicamente muito correcto. Contrapôs-me o facto de que tinha a meu respeito as informações necessárias para me fazer o convite e que considerava a minha forma de agir a que ele queria para o seu ajudante de campo. Fiquei sem argumentos. Aceitei.

A partir de 29 e até Julho de 1976, foram 8 meses de aprendizagem com este Homem com um H muito grande. Como Militar, também com M grande, transformou um exército indisciplinado, politizado no mau sentido e militarmente analfabeto, num exército consciente dos valores militares e interessado na sua modernização, tudo isto sem nunca lhe ter ouvido um elevar de voz, mantendo uma calma olímpica em todas as circunstâncias, dando ao termo comando o seu verdadeiro sentido -mandar com – pelo exemplo e capacidade de liderança indiscutível. Nestes curtos meses deixou ao seu sucessor um Exército que nada tinha a ver com aquele que recebera do seu antecessor. Deixou de haver correrias e berrarias nos corredores do EME, o pessoal regressou a quartéis, a política saiu dos quartéis, iniciou-se a transformação de um exército para a guerra subversiva num exército preparado para com os seus pares da NATO poder ombrear sem temor. Cumpriu total e completamente os compromissos assumidos aquando da tomada de posse, ao afirmar que era seu propósito «fazer do Exército uma força apartidária, consciente e decididamente ao serviço do povo e conferir à sua totalidade a disciplina, a coesão e a eficiência técnica indispensáveis à operacionalidade exigida pela defesa da independência nacional».

Confesso que quando se começou a falar na hipótese de ele se candidatar a PR e os partidos começaram a declarar-lhe o seu apoio fiquei apavorado. Tudo o que estava a fazer era fundamental para a mudança que se pretendia e o que nestes meses lhe conhecera não me parecia que jogasse com a função presidencial. Era um homem tímido, que detestava pôr-se em bicos dos pés. Não estava a vê-lo no meio de multidões a dar beijinhos a mulheres e a crianças e a ser abraçado por homens que nunca vira. Era, em minha opinião, a antítese de um candidato presidencial. Fez-se difícil, convictamente difícil, mas acabou por ceder a tanta e tão fortes instâncias aceitando candidatar-se.

Lembro que na altura ainda os políticos portugueses não se tinham lembrado que os militares são gente perigosa, sabem comandar e podem virar ditadores, não podem ser candidatos à Presidência da República e para o serem têm de se reformar. Nas últimas eleições, no corrente ano, até ouvi com frequência tratarem um dos candidatos como ex-almirante, como se também deixasse de ter o posto com que deixara o activo.

Como os tempos não eram estes, Eanes não teve que se reformar para se candidatar e até, formalmente, continuava a ser CEME, o que me impediu de o acompanhar na sua campanha pois continuei no EME a tratar dos assuntos correntes e a levar-lhe questões para as quais era necessária a sua opinião. Limitei-me a, nestes casos, ir até à sede da candidatura falar com ele e regressar ao EME, mas não deixava de ver na televisão o esforço titânico que ele fazia para contrariar a sua aversão às tais beijocas e abraços com que o brindavam. Em Évora, a sua veia militar sobressaiu quando atingiram o carro em que seguia e imediatamente saltou para o tejadilho onde, em pé, bem à vista, enfrentou os atacantes que se acobardaram imediatamente. A sua candidatura venceu com 62% dos votos à primeira volta numa votação que jamais voltou a repetir-se, pois a percentagem de abstenção andou à volta dos 10%.

Em 14 de Julho, na Assembleia da República, tomou posse como 16º Presidente da República Portuguesa e, face a uma lei, que só bem mais tarde foi alterada, que atribuía aos PR militares, independentemente do seu posto, as insígnias de 6 estrelas, apesar de manter a graduação em general para exercer em acumulação as funções de CEMGFA, apresentou-se na cerimónia fardado com as seis estrelas de presidente da república nas mangas do seu dólman. Aliás, usou a mesma farda quando, alguns dias depois, deu posse ao seu sucessor como CEME, o Gen. Vasco Rocha Vieira, escolha bem pensada que deu seguimento ao seu trabalho de retorno à calma e à eficiência do Exército. No seu discurso de posse afirmou «apresentei-me aos portugueses com o compromisso solene de cumprir a constituição como um projecto de vida colectiva que jurei defender e, ao fazê-lo, comprometo-me a assegurar e desenvolver as condições que hão-de garantir o primado do estado de direito democrático».

O presidente Eanes foi eleito sendo tenente-coronel graduado em general, com 41 anos de idade, foi promovido a coronel ainda em 1976 e depois o Conselho da Revolução promoveu-o por distinção a general em 24-V-1978.

Eu pensava ser agora hora de voltar a quartéis, mas o Presidente Eanes quis levar-me consigo para Belém onde fiquei durante praticamente todo o seu primeiro mandato pois, em Novembro de 80, a Direcção da Arma de Cavalaria propôs o meu regresso ao Exército para desempenhar a função de 2º comandante do Grupo de Carros de Combate do Regimento de Cavalaria nº 4 e da Brigada Mista Independente em Santa Margarida e quando me perguntou se eu estava interessado imediatamente, sem qualquer hesitação, concordei. As eleições para o novo mandato foram logo em Dezembro.

Desempenhei tais funções de Novembro de 1975 a Novembro de 1980, cinco anos em que fui conhecendo bem a sua forma de estar na vida como Homem e como Militar. Não me pronuncio sobre política porque o meu cargo era militar e como tal procurei desempenhá-lo, sem me meter na política a não ser quando, por vezes, me era perguntada a opinião que dava com franqueza e frontalidade, o que nem sempre era entendido pelos civis e até por alguns militares que por aqueles corredores circulavam, para quem só se deviam dar améns para se ser politicamente correcto.

Lembro que nesta fase o papel de Eanes não se limitava ao político de Chefe do Estado. Desempenhava, em acumulação, as funções de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e de Presidente do Conselho da Revolução (CR), organismos que precisavam, sem dúvida, de uma mudança do tipo da que ao Exército fora imposta por Eanes. Tarefa mais complexa a ser executada por militar do Exército no que diz respeito às Forças Armadas e por um membro do CR com pouco tempo de actividade perante alguns que se tinham como os «donos da revolução».

Mais uma vez tive oportunidade de apreciar a serenidade e objectividade com que encarava as dificuldades e, enfrentando-as, as resolvia. Jamais o vi ceder a princípios e valores, a interesses pessoais, privados ou corporativos, por vezes até, na minha fraca opinião, exagerando posições em que talvez fosse possível deixar passar.

Um exemplo comezinho, mas que ilustra o que pretendo: sempre que o acompanhei em visitas de Estado, em todos os casos, quando a Embaixada de Portugal fazia entrega aos membros da comitiva dos envelopes com as respectivas «ajudas de custo», sempre me deu instruções para devolver o seu porque, sendo convidado, não tinha despesas e, por isso, não aceitava as ajudas-de-custo. Esta decisão causava embaraços aos embaixadores, que tinham dificuldades burocráticas em repor as coisas e nem sequer correspondiam à realidade dos factos pois nos 4/5 dias de permanência a Srª Dr.ª D. Manuela Eanes tinha que mandar fazer 4 ou 5 vestidos para os sucessivos jantares ou visitas oficiais onde não podia comparecer sempre com o mesmo fato. Nunca alterou esta decisão que não queria que fosse conhecida pela comitiva para não pôr em cheque os outros membros que, obviamente, as tinham aceitado.

Um outro exemplo, bem diferente do primeiro, também ilustra o que quero demonstrar: em 1976 o primeiro-ministro (PM) Mário Soares entusiasmou-se numa intervenção pública e anunciou que iria criar uma nova Ordem Honorífica para honrar os homens que em 25 de Abril de 1974 libertaram a Pátria, a que daria o nome de Ordem da Liberdade; Eanes, ao tomar conhecimento de tal anúncio, lembrou-o que o Grão-Mestre das Ordens era ele e não o PM mas não queria desmentir o seu anúncio pelo que iria providenciar para que ele tivesse efeito. Foi constituída uma comissão multifacetada para estudar o assunto e apresentar uma proposta que tivesse em atenção que a nova Ordem não se destinava a galardoar os obreiros do 25 de Abril de 1974 mas antes todos quantos lutassem pela democracia, pela ordem e pela liberdade, devendo o seu símbolo ter em conta as liberdades obtidas por D. Afonso Henriques, por D. João I, D. João IV ou D. João VI. Quando a proposta foi apresentada a Eanes e este a aprovou, mandou que antes de se publicar a sua criação ela fosse apresentada em primeira mão a Mário Soares para ele ter dela conhecimento antecipado. Estive presente no momento em que o Secretário-Geral das Ordens, Dr. Luís Pereira Coutinho, deu cumprimento a esta determinação e assisti à fúria de Mário Soares por o respectivo distintivo nem sequer apresentar um barrete frígio (1).

Não foi, pois, para mim uma novidade quando muito depois, já eu não estava ao seu serviço, soube que tinha sido promovida na Assembleia da República uma exposição em que se propunha uma alteração legislativa que lhe permitisse receber a pensão de reforma como general, depois de trinta e seis anos de descontos, aprovada por unanimidade, 20 anos depois, e que não só lhe deu razão determinando a devolução da pensão retirada, como considerou serem devidos retroactivos e também os juros respectivos, totalizando um valor de alguns milhões de euros. Recusou os rectroactivos, julgo que com o argumento de que não tinha reclamado por si mas para que quem lhe sucedesse não passasse pelo mesmo (2). Também não me espantei com o facto de, por duas vezes, o quererem nomear Marechal do Exército e ter recusado a honraria, que era um pouco mais do que isso pois os marechais mantém-se no activo vitaliciamente.

Finalmente, neste período, tive ainda o privilégio de, quer cá dentro, quer no estrangeiro, verificar o portuguesismo de Eanes, profundo conhecedor da nossa História, culturas e tradições, que em todas as circunstâncias procurava salvaguardar e lembrar quando pareciam estar a ser esquecidas e também a forma como, em pouco tempo, transformou um país em pré guerra civil num país pacificado e em que a democracia se instalava confortavelmente, isto é, também o admiro como Português com um P grande.

Não afirmo que António Ramalho Eanes não cometeu erros mas esses, se existiram, foram no campo da política. Quem os não comete e quem somos nós para os qualificar? Por vezes discordei de decisões suas e, com a frontalidade e a lealdade que inicialmente lhe tinha garantido, lho comuniquei. Nunca se mostrou melindrado com as minhas frontalidades, parecendo-me até que as agradecia, ao contrário de muitos dos que o rodeavam.

Passados estes 50 anos continuo a admirar António Ramalho Eanes como um Português, um Homem e um Militar de excepção, a quem todos nós, Portugueses, muito devemos.

(1) – O distintivo da Ordem da Liberdade é um medalhão constituído por um círculo central de esmalte branco (símbolo da pureza) com uma cruz grega de esmalte azul perfilada de ouro (a cruz de D. Afonso Henriques e símbolo da fé), envolvido por coroa circular de ouro lavrada em forma de raios divergentes do centro, circundada por outra coroa circular de esmalte azul-ferrete filetada de ouro pelo exterior, tudo envolvido por onze voos estilizados de esmalte branco perfilados de ouro (as pombas da paz) e sobrepostos alternadamente, e encimado por uma chama esmaltada de vermelho (símbolo da luz, do saber ou do amor patriótico), realçada de ouro, contida numa capela de loureiro de esmalte verde com as folhas perfiladas de ouro (símbolo da vitória, da glória e da conquista cívica), com fita amarela com uma lista central branca. Foi desenho do artista TOM (Thomaz José de Mello) proposto ao PR pela Comissão composta pelo secretário-geral das Ordens, Dr. Luís Pereira Coutinho, Luís Bivar Guerra, Prof. Manuel Antunes, Dr. Caetano José Castel Branco Ferreira e Cor. Art. Manuel Rosado Carmelo Rosa.

(2) – Cf informou o Juiz Conselheiro António Macedo de Almeida à autora de uma sua biografia, Isabel Tavares in Ramalho Eanes – O Último General, da D. Quixote, Lisboa, 2017, pp. 308-312.

* – Conferência proferida a 10 de Julho de 2026, no Salão Nobre do Palácio da Independência e inserida no Ciclo “Nos 50 Anos da Fundação Democrática da Democracia”.

** – Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Histórica da Independência de Portugal e Ajudante de Campo do Presidente António Ramalho Eanes, de Novembro de 1975 a Novembro de 1980.