A celebração dos 500 anos do nascimento de Luís de Camões apresenta-se como o momento ideal para lançar uma nota de memória que cruze a produção literária do Poeta com as consequências Tratado das Alcáçovas (1479).

A ideia inicial partiu da linha de investigação de vários professores da Universidade de Coimbra, que têm procurado datar o nascimento de Camões através das referências astronómicas presentes na sua obra, nomeadamente em Os Lusíadas. Esta abordagem permite-nos olhar para o Tratado das Alcáçovas não apenas como um acordo diplomático, mas como o criador de um longo hiato temporal de estabilidade geopolítica (1479–1640) que propiciou uma extraordinária evolução científica em Portugal. Foi este período que permitiu a fixação e criação de universidades (Coimbra e Évora), o desenvolvimento da astronomia e o estabelecimento da tipografia como ferramenta de afirmação real e difusão do saber.

Sem estas condições estruturais, a viagem de Vasco da Gama — cuja preparação começou ainda no reinado de D. João II, apos a chegada de Colombo as Américas, ainda sob a vigência de Alcáçovas — teria sido impossível. O conhecimento náutico necessário não foi, seguramente, improvisado nos escassos dois anos que mediaram entre o Tratado de Tordesilhas e a partida para a Índia (ou nos cinco anos que antecederam a viagem de Pedro Álvares Cabral). Esta visão é reforçada pelos trabalhos de Gago Coutinho — aquando da preparação da travessia aérea do Atlântico Sul, quase 450 anos mais tarde —, que expuseram a polémica em torno da navegação de cabotagem versus os conhecimentos científicos secretos de pilotagem que os portuguesas deteriam no último quartel do seculo XV.

Paralelamente, o Tratado das Alcáçovas abriu as portas à introdução da tipografia em Portugal. Embora antes do tratado já existissem impressores no reino (nomeadamente no Algarve e certamente devido quer a proximidade de comunidades árabes, quer pela atração do centro náutico de Lagos), estes eram de matriz judaica, trabalhavam isolados e publicavam quase exclusivamente em hebraico.

Foi já em 1496 que Abraão Zacuto, astrónomo e astrólogo judeu nascido em Salamanca, publicou em Leiria, na oficina de Abraão de Ortas, as suas tabelas numéricas (Almanach Perpetuum). Estas tabelas revolucionaram o astrolábio e viabilizaram, em tempo recorde, as viagens à Índia e ao Brasil, melhor dito, a passagem da cabotagem à navegação no mar alto.

Esta perspetiva oferece uma abordagem inovadora e mais esclarecida ao tantas vezes esquecido e menorizado Tratado das Alcáçovas. Abre inúmeras possibilidades de análise sobre os anos em que este esteve em vigor, sobre o que do tratado de Alcáçovas se perpetuou nas cláusulas de Tordesilhas e sobre a própria organização e gestão dos empreendimentos marítimos.

Adicionalmente, projeta uma linha de investigação oportuna para 2029, ano em que se comemoram os 550 anos do tratado das Alcáçovas e os 500 anos do tratado de Saragoça que pôs fim a questão das Molucas e das Filipinas e que virou a última página do tratado de 1479 no longínquo Pacifico. E da chegada da tipografia a Portugal determinante para a erudição de Camões, dado que a maioria dos impressores que aqui se estabeleceram passou primeiro por Castela — alguns por Sevilha e Cádis, os outros grandes focos do conhecimento náutico peninsular.

Nos múltiplos programas comemorativos do centenário camoniano (estendidos até 2026 pelo Governo português), quer institucionais quer privados, propõem-se variados enfoques à biografia do Poeta (incluindo as consequências físicas da perda de um olho), a sua obra lírica e épica, e o impacto das viagens nos seus escritos. Contudo, subsiste a lacuna sobre onde (no duplo sentido da localidade e do acervo informativo) aprendeu Camões o que demonstrou saber a nível científico, mitológico e cartográfico? Quem foram os seus mestres? Que livros consultou?

Nas biografias recentes de Camões (como as de Isabel Rio Novo ou de Carlos Maria Bobone, editadas em 2024), descreve-se detalhadamente o quotidiano de uma criança e de um jovem da mesma época, mas, no que toca ao acesso efetivo ao conhecimento, subsistem apenas as tradicionais referências a uma provável passagem pela Universidade de Coimbra. Inferir que o Poeta memorizou e decorou tamanha densidade de dados científicos para os utilizar, anos mais tarde e em condições frequentemente adversas, exige um hiato explicativo que talvez só a existência de um bloco de notas ou diário pessoal pudesse resolver.

Como terá entrado em Portugal esse acervo promotor das ideias humanistas e científicas que Camões consultou em Coimbra(?) e como terá sido o seu acesso aos livros no Oriente (na Índia e em Malaca) ou durante os longos períodos de embarque?

A resposta reside na rede de contactos europeus da Coroa. Em 1494, trinta anos antes do nascimento de Camões, o médico, humanista e cartógrafo alemão Jerónimo Münzer (Hieronymus Monetarius) foi recebido por D. João II em Évora. Nesse périplo, conheceu Cataldo Parísio Sículo — considerado o introdutor do Humanismo em Portugal — e o seu pupilo D. Jorge de Lencastre (filho natural do monarca), elogiando-os mais tarde no seu Itinerarium. D. Jorge impressionou vivamente Münzer pela sua fluência em latim. Em 1497, Cataldo recebeu uma pensão real e contou com o mecenato da aristocracia, designadamente de D. Pedro de Meneses, marquês de Vila Real e conde de Alcoutim.

Se formos ao âmago da questão, teremos de considerar que o primeiro genuíno renascentista português na literatura foi Luís Vaz de Camões. Como precisa Carlos Manuel Valentim:

«Em Portugal o Humanismo foi introduzido por mestres italianos: Mateus Pisano, Estêvão de Nápoles e Cataldo Parísio Sículo […]. Este Humanismo é de início essencialmente literário, aparecendo relacionado com o poder político e cultural do rei/Estado.»

A isto importaria acrescentar que a componente científica do Humanismo entrou no país através das tabelas do almanaque de Abraão Zacuto, um precioso auxiliar da navegação.

Foi Cataldo Sículo quem introduziu em Portugal o latim «pagão», a linguagem dos humanistas do Quattrocento e Cinquecento, substancialmente diferente do latim eclesiástico medieval. As epístolas de Cataldo ensinaram aos portugueses a eloquência à la mode, os maneirismos e as elegantes figuras retóricas deste novo latim, visando o “falar polidamente”. Cataldo introduziu, fundamentalmente, as «boas maneiras» e a retórica do Renascimento.

Quando os intelectuais italianos, a começar por Petrarca (o Pai do Humanismo), recuperaram os autores clássicos, iniciaram um sincretismo que combinava Platão ou Cícero com as ciências exatas e a política moderna. Os Provérbios faziam parte do ensino corrente do latim e, além da gramática, transmitiam conselhos práticos de governação. Na obra Epistolae II, duas cartas dirigidas a D. Jorge de Lencastre aludem ao uso prático dos Proverbia de Cataldo. Outra missiva, dirigida ao príncipe herdeiro D. Afonso, refere-se a uma Estilística Latina oferecida por Cataldo, publicada mais tarde por Manuel Saraiva Barreto sob o título Uma Ars Eloquentiae dos Primórdios do Humanismo em Portugal (Boletim da Biblioteca da Universidade de Coimbra, 1982).

Estas pistas — a estrutura do ensino, o acesso aos impressos e a disseminação do saber nas rotas ultramarinas do século XVI — atestam que o Tratado das Alcáçovas foi determinante para a Expansão, mas também para Camões quer pela forma como pelo conteúdo dos seus escritos. Ao criar estabilidade ibérica, viabilizou o investimento financeiro da Coroa (sobretudo com D. Manuel I), da nobreza e do clero na fieração de tipógrafos e na importação de conhecimento.

Camões, apesar do seu temperamento belicoso e da flutuação na qualidade das edições da época — que exigiam uma rara dedicação à leitura — colheu os frutos deste processo.

O impacto deste poder do impresso estende-se à análise geopolítica do Atlântico e à posterior organização das nações sul-americanas sob a égide de Alcáçovas e Tordesilhas. Contudo, no Pacífico e no Índico, a lógica delimitadora norte/sul de Alcáçovas parece, de acordo com o tratado de Saragoça, ter persistido na prática, face às posteriores incursões holandesas, francesas e inglesas. Curiosamente, a primeira missão internacional não-ibérica a usar a rota do Gama foi alemã, logo no início do século XVI, impulsionada pela presença de impressores germânicos em Lisboa, gerando avultadas receitas em taxas para a coroa manuelina.

Se estivéssemos no campo da ficção histórica, ao estilo de Dan Brown, a erudição de Camões e o seu acesso a este conhecimento secreto serviriam de mote para uma saga em que o saber substitui o acaso, e onde as alianças geopolíticas sustentam o brilho de Portugal na Europa e no mundo.

Infelizmente, o obscurantismo sebastianista que se seguiu conduziu o país a um século XVIII cinzento e a um declínio cultural nos séculos seguintes.

A exaustão dos cofres públicos e privados, anterior à chegada do ouro e da prata do Brasil, quebrou a nossa supremacia marítima. Perdemos o élan com a perda da independência e com o esforço da guerra terrestre contra Castela. Ironicamente, os quase duzentos anos de permanência no Oriente tinham desenvolvido sobremaneira as artes da guerra naval e da ocupação fortificada — a outra face da história que Camões tão magistralmente imortalizou n’Os Lusíadas.

Compreender como Camões (e outros contemporâneos) acedeu à vasta bagagem científica e humanística que demonstra possuir exige ir além do mero reconhecimento do seu génio. O Poeta teve de aprender e teve de ter acesso às fontes. Sem o enquadramento gerado pelo Tratado das Alcáçovas, esse acesso teria sido historicamente inviável. Alcáçovas abriu as portas ao conhecimento e à sua divulgação; resta-nos continuar a investigar como Luís Vaz de Camões cruzou essa porta e foi capaz de escrever, mesmo sob as mais duras provações e sofrimentos. E, talvez não tenha sido só ele, abrindo porta a uma nova visão dos seculos XVI e XVII (e XVIII ate ao terramoto). E# do papel efetivo e verdadeiro dos pensadores estrangeirados que antecedem as pálidas luzes portuguesas.

* Texto escrito em 18 julho de 2024, em Alcáçovas.
** Produtor cultural especializado na história do tratado das Alcáçovas.